O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que os nomes cotados para assumirem as presidências e vice-presidências das comissões permanentes da Casa devem ser definidos somente após o carnaval. Em conversa com a imprensa na manhã desta quinta-feira (13), o presidente da Câmara ainda reforçou que, apesar das presidências das comissões ainda não estarem definidas, os líderes partidários já estão discutindo internamente seus representantes.
“Os líderes estão começando a discutir internamente. Sempre tem um conflito porque mais de um partido prioriza as comissões mais importantes. Eu espero poder resolver isso e começar a discutir nos próximos dias para que no início de março a gente comece a fazer a instalação. Mas eu não quero fixar uma data”, disse.
Motta completou que as comissões especiais, instaladas temporariamente para analisar projetos específicos, serão definidas logo após a definição das 30 comissões permanentes. Hugo Motta confirmou que a comissão especial para tratar do voto distrital misto será instalada.
Expectativas
Como adiantado pelo Correio da Manhã, há alguns embates pelas lideranças pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. Os partidos União Brasil e MDB disputam a vaga. Durante o período de disputa eleitoral para a presidência da Câmara, uma das moedas de trocas propostas nas negociações entre os partidos para apoiar Hugo Motta, foi oferecer a presidência da CCJ para o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) ou outro representante do partido. Vale lembrar que na época das disputas pela presidência da Casas, Elmar Nascimento também era candidato ao principal cargo da Câmara dos Deputados. Elmar acabou ficando com a 2a Vice-Presidência. Agora, pode sofrer constrangimentos. Espera-se que responda pelas agressões recentes que fez à jornalista Natália Portinari, do portal UOL.
Mesmo sem Elmar, o União cobiça a CCJ. Porém, o MDB entrou na jogada. Em 2023, no acordo firmado entre os partidos para a composição da Mesa Diretora na segunda vitória de Arthur Lira (PP-AL), foi definido que a relatoria do Orçamento seria destinada para um dos partidos. A proposta era oferecer o orçamento como moeda de troca para quem não ficasse com a CCJ. Dessa forma, se o União Brasil ficar com a CCJ, o MDB assumiria o orçamente. Mas ambos os partidos querem a comissão.
PL
Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o maior partido da Casa (no caso, o Partido Liberal) tem direito a presidir seis comissões da Casa. Apesar do PL ainda não ter definido todas as comissões a que tem interesse, o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), reforçou, em entrevista ao Poder 360, que o partido não abre mão de assumir o comando do máximo de comissões a que tiver direito.
A priori, a sigla manifestou interesse nas comissões de Saúde, Segurança Pública e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). Mas enfrenta resistência nas três. Para comandar a comissão de Saúde o PL disputa a presidência com o PT e na Segurança Pública com o União Brasil. Já para a CREDN o PL pretende indicar o nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para assumir o posto – o que desagradou o governo, que recomenda que a comissão seja presidida pelo deputado Beto Richa (PSDB-PR).
Senado
No outro lado do Congresso Nacional, o Senado Federal não apresenta tantas disputas para as presidências das comissões. Durante uma coletiva de imprensa na última semana, o novo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que a distribuição dos comandos das comissões serão realizados de maneira equilibrada.
“As comissões estarão dentro de uma regra de proporcionalidade das escolhas partidárias dentro dos tamanhos das bancadas e todas as representatividades partidárias que estão no Senado Federal terão assento nas presidências e nas vice-presidências das comissões”, reforçou Alcolumbre.
Dentre os nomes cotados estão os senadores: Otto Alencar (PSD-BA) na Comissão de Constituição e Justiça; Renan Calheiros (MDB-AL) e Marcelo Castro (MDB-PI) para as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS); Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para Segurança Pública; e Damares Alves (Republicanos-DF) para a Comissão de Direitos Humanos.
