O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar, nesta quarta-feira (12), a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras realize pesquisas de exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial do Amapá. O órgão regulador exigiu esclarecimentos e complementações sobre o licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima. Em tom crítico, Lula afirmou que parece que o Ibama está agindo “contra o governo”. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá.
Lula reiterou seu interesse na exploração, desde que antes seja realizada uma sondagem para avaliar a quantidade e a viabilidade do petróleo na região. Ele também classificou a Petrobras como uma empresa responsável do setor, garantindo que a estatal cumprirá todos os requisitos para evitar danos ambientais e destacou que a exploração poderá custear a “tão sonhada” transição energética.
“Não é que vou mandar explorar, mas quero que o petróleo seja explorado. Agora, antes de qualquer coisa, precisamos pesquisar. Temos que saber se há petróleo, qual a quantidade, porque muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros e não encontra o que imaginava”, explicou o presidente.
De acordo com Lula, está prevista para até a próxima semana uma reunião com a Casa Civil e com o Ibama para discutir a liberação das pesquisas. "É isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo", acrescentou o petista.
Depois de março
Nos bastidores, a frase de Lula gerou irritação entre os técnicos do Ibama. E pode acabar gerando nova crise na área ambiental. Oficialmente, porém, em resposta, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, tentou diminuir a fervura. Afirmou que está acostumado às pressões do ofício, mas que dificilmente uma resposta definitiva sobre a liberação será dada antes de março.
“Em dezembro, a Petrobras apresentou um novo plano de emergência, que está sendo analisado. Além disso, começou a construir uma base em Oiapoque (AP), a cerca de 170 quilômetros da área de exploração. Isso vai reduzir consideravelmente o tempo de resposta em caso de acidente. A base ficará pronta só no final de março, e por isso algumas pessoas estão associando a licença à data de março. Dificilmente teremos alguma decisão antes disso”, explicou Agostinho ao jornal O Globo.
Margem Equatorial
O Plano Estratégico da Petrobras para o período de 2025 a 2029 prevê investimentos de US$ 3 bilhões e a perfuração de 15 poços na Margem Equatorial, que abrange os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. No entanto, em maio de 2023, a licença de prospecção marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, foi negada pelo Ibama em função de um conjunto de inconsistências técnicas para a “operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.
Em outubro do ano passado, o órgão solicitou novamente o envio de esclarecimentos complementares sobre o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) pois, apesar de reconhecer avanço dos estudos apresentados pela Petrobrás, ainda considerou necessários detalhamentos pontuais para a adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, “como a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências”.
Interferência política
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) demonstrou preocupação com as críticas de Lula e defendeu que o Ibama seja reconhecido como órgão de Estado e não fique sujeito a interferências políticas. “É inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”, declarou a Ascema, em nota.
