Em discurso durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou nesta terça-feira (11) que, enquanto estiver no comando do país, nenhum prefeito ou governante será discriminado por não apoiar seu governo. Segundo Lula, todos os gestores são legítimos representantes do povo, pois foram eleitos democraticamente.
"Todos têm direito. Todos foram eleitos e representam o povo. Não haverá em hipótese alguma uma instituição financeira pública, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BRB, Basa ou BNDES, negando atendimento a qualquer governador ou município por motivos ideológicos. Sabemos muito bem como a oposição foi tratada no Brasil no passado, e não faz muito tempo. Muitos governadores passaram quatro anos sem serem recebidos pelo presidente da República", declarou o presidente.
É uma clara tentativa de Lula de aproximação com os prefeitos, depois dos resultados das eleições municipais do ano passado, que não trouxeram resultados muito positivos para o PT. Os partidos de centro hoje dominam o cenário municipal brasileiro. No ranking dos municípios, o PT ocupa o nono lugar entre os partidos, com 252 prefeituras. O PSD é o partido com mais prefeitos: 891.
Com o tema "A cidade que queremos está em nossas mãos", o encontro é organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Mais de 20 mil pessoas se inscreveram, incluindo 3.110 prefeitos e 560 vice-prefeitos de mais de 3.200 municípios. O evento segue até quinta-feira (15) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com mais de 170 atividades simultâneas, incluindo mesas, paineis, oficinas técnicas e debates sobre os programas do governo.
O principal objetivo do evento é estreitar as relações entre os gestores municipais e o governo federal, com foco no aumento de investimentos locais, na capacitação de prefeitos e na apresentação dos programas disponíveis, além do fortalecimento do pacto federativo. Lula também destacou que os 38 ministros de seu governo estarão representados no evento.
"Vocês terão a oportunidade de visitar os estandes, conversar sobre os projetos em andamento em suas cidades, identificar recursos que ainda não foram acessados e entender o que falta para melhorar ainda mais a realidade local. Este é o momento ideal para garimpar as possibilidades", afirmou o presidente.
Dívidas dos Municípios
Apesar da disposição do governo, os municípios têm suas demandas e querem respostas concretas. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aproveitou a ocasião para solicitar apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que propõe o refinanciamento das dívidas dos municípios. "Essa PEC não tem impacto no governo federal e envolve R$ 1 trilhão. Estou falando de R$ 1 trilhão, não de R$ 100 bilhões. A dívida do Regime Geral é de R$ 250 bilhões, e sugerimos parcelar os precatórios, que somam R$ 120 bilhões e afetam todos os municípios", explicou Ziulkoski.
Em resposta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), garantiu que uma comissão especial será instalada para discutir a PEC, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 2024. "Reafirmo meu compromisso em avançar com os debates sobre temas de interesse dos municípios", afirmou Motta.
Demandas
Os prefeitos do Rio de Janeiro (RJ) também aproveitaram o evento para apresentar demandas prioritárias para suas cidades. O prefeito de Barra Mansa, Luiz Furlani (PL), solicitou apoio para a conclusão das obras do pátio de manobras, que visam melhorar a mobilidade urbana local. O prefeito de Angra dos Reis, Cláudio Ferreti (MDB), pleiteou a retomada das obras da usina nuclear Angra 3, iniciadas na década de 1980. Já o prefeito de Piraí, Luiz Fernando Pezão (MDB), pediu apoio para acelerar projetos de moradias populares e a criação de um Instituto Técnico Federal.
Além deles, também participaram do encontro os prefeitos de Paraty, Zezé do Porto (Republicanos); de Pinheiral, Luciano Muniz (PP); de Resende, Tande Vieira (PP); de Barra do Piraí, Kátia Miki (Solidariedade); de Rio Claro, Babton Biondi (PP); de Itatiaia, Kaio Márcio (PL); de Vassouras, Rosi Silva (PP); e de Quatis, Aluísio D’Elias (PP).
