Nas eleições municipais de 2024, 5.568 municípios brasileiros escolheram seus novos gestores para assumir o comando das cidades pelos próximos quatro anos. Nesta semana, eles terão a chance de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E poderão dizer o que esperam do governo federal.
A presença de Lula está confirmada na cerimônia de abertura nesta terça-feira (11). O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP) se estenderá até quinta-feira (13). Ao longo dos três dias de evento, também estarão presentes ministros e representantes das entidades envolvidas.
O encontro ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com mais de 170 atividades simultâneas entre mesas, paineis, oficinas técnicas e debates sobre programas; que serão divididas em seis eixos temáticos principais: Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços; Programa e Ações do Governo Federal; Governança Climática; Assistência Técnica – Transferências Governamentais; Lideranças Femininas, e Pacto Federativo Brasileiro.
Vontade de abraçar
Na última sexta-feira (7), durante a entrega de obras do Programa Água Para Todos, em Paramirim (BA), Lula mencionou o evento. “Estou com vontade de descer ali e abraçar cada prefeito, cada prefeita, que eu espero que possam estar em Brasília na terça-feira para que a gente possa ter uma conversa sobre os rumos das cidades brasileiras”, afirmou o petista.
O problema é saber se “abraçar” Lula é também a vontade dos prefeitos. Espera-se que haja muitas cobranças. A capacidade de investimentos do governo ficou limitada pelos cortes necessários para manter as metas fiscais. Boa parte do que o governo hoje faz de investimentos está comprometida em emendas orçamentárias – mais de R$ 50 bilhões no ano passado. O governo, assim, irá para o encontro com pouco a oferecer.
Iniciativa
De qualquer modo, o governo de certa forma patrocina o encontro. Com o tema "A cidade que queremos está em nossas mãos", a iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e conta com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
“A SRI cuida da relação do governo com estados e municípios e, por isso, nós já tivemos encontros de transição em todos os estados da federação, onde apresentamos os programas e ações do governo federal à disposição das prefeituras”, iniciou o ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha. “Queremos ampliar os investimentos, dar continuidade ao trabalho já em andamento e celebrar novas frentes de investimentos municipais”, completou o ministro.
Relações
Esta será a terceira edição do ENPP, e a expectativa é que mais de 20 mil pessoas participem. O evento busca estreitar as relações entre os gestores municipais e o governo federal, com o objetivo de apresentar e explicar as diretrizes e os programas disponíveis, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida e o Cad Único — além de fornecer orientações técnicas, administrativas e financeiras.
“O governo federal entende que este processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios”, explicou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Popularidade
Em janeiro, um levantamento do Instituto Quaest revelou que, pela primeira vez, o índice de desaprovação (49%) do terceiro mandato de Lula superou o de aprovação (47%). Segundo o cientista político Isaac Jordão, de forma indireta, o evento pode ser uma estratégia do governo para reverter esse cenário negativo. “A ideia dificilmente é convencer os prefeitos, mas ampliar o catálogo de entregas do governo federal”, explicou. Jordão também destaca a necessidade de qualificação da atuação dos municípios, que, muitas vezes, enfrentam um quadro técnico menos preparado para lidar com as complexidades da burocracia federal.
Todos os ministérios estarão disponíveis para atender aos gestores municipais no local do encontro, além de órgãos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Receita Federal, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), entre outros.
