Logo após o primeiro encontro com os novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo emitirá a licença que deve abrir caminho para a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na margem equatorial do país. Apesar da conversa não ter sido exposta publicamente, nos bastidores a expectativa é que o fato seja concretizado neste ano.
Nesta terça-feira (4), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou que a estatal atendeu a todas as demandas exigidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para exploração de petróleo e aguarda respostas.
“Nós estamos em um processo de licenciamento com o Ibama. Entregamos toda a demanda do Ibama nos últimos dias de novembro. Todas as respostas às demandas estão no relatório que entregamos no dia 27 de novembro e agora estamos aguardando a avaliação do Ibama sobre o material”, disse Chambriard durante o Fórum Brasil de Energia, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro do estado.
Em resposta ainda nesta terça-feira, o Ibama declarou que a solicitação da Petrobras para ter autorização para explorar petróleo na região segue em análise pela equipe técnica, sem previsão para ter o resultado divulgado. Fica clara a existência de uma disputa entre ambientalistas e o campo da energia dentro do governo.
Negado
A Petrobras já havia solicitado acesso para a Bacia da Foz do Amazonas, mas teve o pedido negado pelo Ibama em 2023 que encaminhou uma série de recursos para a estatal. A Bacia da Foz do Amazonas ocupa uma faixa que se estende entre a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até onde a Baía do Marajó divide o arquipélago da costa paraense. Amapaense, Davi Alcolumbre é um dos principais interessados na medida, já que seu estado será um dos principais beneficiados – além de obras e empregos, o Estado receberia royalties pela atividade.
A região compõe a Margem Equatorial, que comporta quatro bacias sedimentares além da Foz do Amazonas: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Outra interessada na perfuração, a Petrobras tem 16 poços na fronteira exploratória, porém, só tem autorização do Ibama para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte.
Danos
Por outro lado, ambientalistas criticam a possibilidade da perfuração, temendo possíveis danos ambientais na região. Na época que negou o pedido da Petrobras, o Ibama calculou impactos classificados de nível máximo, por alguns serem considerados como irreversíveis, com a exploração de petrolífera na região. O corpo técnico da autarquia registrou 18 impactos negativos, dos quais quatro com alta magnitude. Dentre eles a alteração de comportamento de mamíferos aquáticos e tartarugas.
Vale lembrar que neste ano o Brasil sediará a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA).
Relembre
Apesar do esforço do presidente Lula e demais estatais do governo, a medida pode gerar um desgaste com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Na época em que o Ibama negou o pedido da Petrobras para explorar a margem equatorial do país, houve um desentendimento entre o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, que é do Amapá, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Na época, Randolfe desfiliou-se da Rede, partido de Marina. Mais recentemente, ele se filiou ao PT. Randolfe afirmou que a decisão do Ibama não levava em consideração o governo e a população do Amapá.
Por meio de suas redes sociais, no dia 13 de janeiro, a ministra Marina Silva, destacou que todas as decisões do Ibama sobre a exploração de Petróleo na foz do Amazonas são técnicas, evitando posicionamentos muito conflitantes com o governo. “Considerando o cargo que ocupo, digo que essa decisão – de explorar ou não explorar – não é do Ministério do Meio Ambiente ou do Ibama. O que fazemos é a análise técnica, de acordo com a lei do licenciamento ambiental e o que ela permite. Eu não libero ou travo nenhum empreendimento. Não tenho essa prerrogativa. O que fazemos é seguir a lei e se tal empreendimento está de acordo com as normas de meio ambiente. De nossa parte, é uma decisão técnica”, escreveu Marina Silva em suas redes sociais.