Logo após as eleições do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (3) com os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Palácio do Planalto. Este foi o primeiro encontro presencial entre o presidente da República e os novos presidentes das Casas Legislativas. Os parlamentares foram eleitos para seus respectivos cargos no último sábado (1º) por ampla margem de diferença de votos em comparação a seus adversários. Alcolumbre teve 73 votos dos 81 senadores, enquanto Motta obteve 444 votos dos 513 deputados federais.
O encontro foi marcado por demasiada cordialidade entre os presidentes, que ressaltaram a importância de uma pacificação, harmonia e cooperação entre os poderes. O presidente Lula disse que as novas gestões no poder Legislativo trazem novamente à tona o que ele classifica como a “normalidade” no país, “a convivência pacífica entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um sabendo a tarefa que tem”.
“Eu jamais mandarei para o Senado ou para a Câmara um projeto que seja de interesse pessoal do presidente Lula ou de algum partido político. Todos os projetos que nós enviarmos para o Congresso serão projetos de interesse vital para o povo brasileiro. Jamais mandarei um projeto sem antes ouvir as lideranças dos partidos políticos, que são os que vão brigar lá dentro para aprovar os projetos”, declarou Lula.
Ele ainda reiterou que torce para o sucesso dos dois comandantes do Congresso porque isso também representará o sucesso do próprio governo e da população. “A nossa convivência será exemplo para o futuro e exemplo para aqueles que hoje fazem parte do presente e que muitas vezes não querem entender a necessidade da convivência democrática”, afirmou o presidente da República.
Na mesma linha, tanto Hugo Motta quando Davi Alcolumbre reforçaram um compromisso para garantir uma relação harmoniosa entre os poderes.
Harmonia?
Porém, apesar do tom, ao Correio da Manhã o gerente de Inteligência Política na ALLIA Diplomacia Corporativa Gabriel Lepletier destacou que o atual cenário “sugere que, por trás da convivência cordial, existem tensões subjacentes que podem impactar a interação entre os Poderes”.
“A principal mudança no cenário atual tende a ser mais de natureza formal do que substancial. A relação entre o Legislativo e o Executivo tem enfrentado desafios, com destaque para a falta de sintonia entre o ministro [de Relações Institucionais, Alexandre] Padilha e o Parlamento, conforme apontado por líderes políticos”, destacou o cientista político.
Nos bastidores segue a expectativa de que ocorram novas reformas ministeriais. Dentre elas, há chances de Alexandre Padilha deixar o Ministério de Relações Institucionais e assumir o Ministério da Saúde. Todavia, Lepletier reiterou que uma eventual reforma ministerial “sem a devida divisão a partidos estratégicos, também pode interferir na ‘harmonia’ do Executivo perante o Parlamento”.
“A dinâmica também deve considerar o discurso contundente de Hugo Motta, que, de maneira incisiva, defendeu as Emendas Impositivas e a autonomia do Parlamento. Embora no palco público a articulação entre os poderes pareça amigável e republicana, Motta trouxe à tona questões relevantes sobre as investidas do Supremo Tribunal Federal (STF) no que tange ao foro parlamentar e as controvérsias envolvendo as emendas”, completou Gabriel Lepletier.
Em seu discurso de posse no sábado, apesar de ter reconhecido que falta maior transparência nas emendas parlamentares, o novo presidente da Câmara classificou-as como importantes para combater um eventual "absolutismo presidencialista".
Já em relação à autonomia do Parlamento, o tópico foi comentado diversas vezes pelos novos presidentes. No discurso na sessão que deu início aos trabalhos do poder Legislativo, nesta segunda-feira (3), Davi Alcolumbre destacou que “é necessário que cada poder siga suas prerrogativas e suas funções”.
“Se cada poder cumprir sua missão sem invadir as prerrogativas do outro, se nos concentrarmos nas soluções e não nos debates, construiremos juntos um Brasil mais forte, mais justo e mais próspero”, afirmou.
