Por: Gabriela Gallo

Governo se reúne com bancos para facilitar empréstimos

Lula quer aumentar poder de compra da população | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Buscando um aumento em sua popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (29) com os CEOs dos cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander e Bradesco – para discutirem uma proposta do governo de usar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) como garantia em empréstimos consignados. A medida vale para trabalhadores da iniciativa privada, contratados em regime CLT. Por enquanto, a alternativa ainda está em análise.

Diferente de outras modalidades de empréstimos bancários, o empréstimo consignado é uma das modalidades mais adotadas, já que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento ou no benefício previdenciário do solicitante. Ou seja, as parcelas serão descontadas antes mesmo do dinheiro chegar à conta na qual a pessoa que realizou o empréstimo recebe seu respectivo salário ou benefício. A medida é adotada por reduzir os riscos de inadimplência (não pagar contas dentro do prazo estabelecido) e permitir que bancos e instituições financeiras ofereçam taxas de juros mais baixas em comparação com outras modalidades de empréstimo.

Sem mágica

Com a inflação alta e a redução do poder de compra da população, Lula parece querer buscar alternativas para essa possibilidade de consumo. Ao Correio da Manhã, porém, o professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli destacou que a proposta não necessariamente aumenta o poder de compra da população, já que ela apenas “passa a garantir os empréstimos, a não ser que o reembolso do consignado se dê diretamente com o saque dos saldos do FGTS”.

“Trata-se de uma redução do patrimônio representado pelo FGTS, uma espécie de antecipação do consumo ou da utilização que poderia ser dada a esse patrimônio. Não é uma fórmula mágica, apenas mais uma hipótese de utilização do recurso para fins diversos aos de sua finalidade”, disse Piscitelli, que também é conselheiro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (CORECON-DF).

Por outro lado, o especialista em Direito Tributário e Bancário Rafael Guazelli disse à reportagem que a proposta do governo pode “gerar um poder de compra imediato”. Isso porque, gera uma situação em que, na prática, a pessoa poderá sacar seu FGTS (vale destacar que não é possível sacar o fundo em qualquer oportunidade), já que ela “vai estar antecipando um valor que ela pegaria no futuro”.

Riscos

Todavia, Guazelli alerta para os riscos de endividamento com a possibilidade. “Não podemos deixar de lembrar que é um empréstimo bancário, e sendo empréstimo bancário vai ter condições de valores para se fazer o empréstimo e forma de pagamento, o que vai gerar um endividamento. Então se a pessoa não tiver uma renda possível para pagar esse empréstimo, ela pode entrar na famosa ‘bola de neve’, acumulando dívidas com os bancos em relação a esse empréstimo com as taxa de juros, que são bem altas”, afirmou.

Roberto Piscitelli concorda que a medida pode se tornar “um estímulo ao endividamento”, especialmente para uma população já endividada e quase sem educação financeira. “Eu diria que lembra um pouco a ideia (ou ilusão) do cheque especial. A conta será paga de alguma forma. Está se lançando mão de poupança futura”, avalia.

Cuidados

Questionado pela reportagem sobre como evitar possíveis endividamentos, o especialista em Direito Bancário afirmou que a principal recomendação é não gastar mais do que se ganha. “O primeiro ponto é sempre ter uma gestão de contas equacionada, ou seja, não gastar mais do que ganha. E isso ocorre quando se começa a contrair dívidas e a sua renda não aumenta. Empréstimos bancários e cartão de crédito são os primeiros passos para se chegar nessa situação de endividamento. Então é fundamental que a pessoa tenha as suas contas equacionadas no sentido de ter uma renda superior às suas contas mensais, para que não entre nessa bola de neve que é o endividamento”, reiterou Rafael Guazelli.

Já professor de Finanças Pública da UnB destacou que, além do controle financeiro, é importante: “Conhecer a estrutura de rendimentos e de gastos; sempre que possível trocar e negociar as dívidas mais onerosas; não assumir dívidas a longo prazo ou em condições de incerteza (exceto, por exemplo, financiamento de imóveis ou “bens de produção”)”, tudo isso a fim de organizar as finanças.

Ele ainda pontuou que é importante separar uma parcela das rendas da casa para emergências ou capitalização, além de refletir sobre os modos de consumo.