Por: Karoline Cavalcante

Governadores se reunirão para derrubar vetos de Lula no Propag

Castro negociou com Pacheco a tramitação do Propag | Foto: Ernesto Carriço/Governo do Rio

Os governadores dos principais estados endividados estão demonstrando insatisfação com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao sancionar o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). Os governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) deverão fazer ainda neste mês de janeiro uma reunião em Brasília para traçar uma estratégia conjunta de reação aos vetos. A intenção é articular uma pressão no Congresso para que os trechos retirados por Lula retornem. Câmara e Senado deverão fazer sessão para analisar e eventualmente derrubar os vetos, em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar.

Romeu Zema declarou nesta quarta-feira (15) que o programa foi “totalmente mutilado” pelo governo federal e que Minas Gerais só irá aderir se os vetos forem derrubados.

“Esperamos que esses vetos caiam. Não é um plano que vai viabilizar, será uma alternativa pior do que já temos. Se for para ficar mutilado do jeito que está, não vamos aderir, porque é pior que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)”, declarou Zema em coletiva de imprensa para anunciar ações durante o período de chuvas. O RRF é o atual processo pelo qual os estados gerem suas dívidas.

O chefe do Executivo mineiro afirmou que está articulando a ação conjunta com os demais governadores. “Estamos nos mobilizando com os governadores. Vamos a Brasília para conversar sobre os vetos”, afirmou.

Castro

Na terça-feira (14), data em que o texto foi sancionado, Cláudio Castro já havia antecipado que a partir do retorno do ano legislativo no Congresso Nacional, previsto para fevereiro, vai “lutar para que seja derrubado esse veto”, pois confia que “o acordo quebrado agora será restaurado pelo parlamento brasileiro”.

Na sanção, Lula vetou 13 trechos do texto que concediam benefícios extras aos estados, com a justificativa de garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit zero em 2025. Entre os dispositivos vetados mais criticados, está a possibilidade de os governadores utilizarem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abater parte da dívida.

“Vetar o uso do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), aprovado na reforma tributária, para o abatimento da dívida e permitir assim que os estados possam abater 20% das suas dívidas e ingressar em um ambiente de menos juros, na prática, mata o programa”, disse Castro.

Defesa

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT). deputada Gleisi Hoffmann (PR), considerou os ataques dos governadores “injustos”, “oportunistas” e “demagógicos”, já que eles serão beneficiados pela redução dos juros. “Zema, Castro e Leite, que fizeram os ataques recentes, participaram diretamente das negociações com a Fazenda, assim como Tarcísio e Caiado, e foram atendidos em tudo que era possível e razoável. Mas preferem fazer politicagem ao invés de pensar na população de seus estados”, declarou Hoffmann. Tarcísio é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A lei, proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estabelece uma série de condições, como descontos nos juros da dívida, um prazo de 30 anos para o pagamento (dividido em 360 parcelas) e uma nova data limite para aderir ao programa (31 de dezembro de 2025). O objetivo é aliviar o endividamento dos Estados, que ultrapassa R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% dessa dívida está concentrada em quatro unidades da federação: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em troca, deverão transferir parte de seus bens à União e priorizar investimentos em áreas como educação, formação profissional, saneamento básico, habitação, enfrentamento das mudanças climáticas, transporte e segurança pública.

Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o governo calcula uma perda de até R$ 106 bilhões em cinco anos com a nova lei em vigor, que, embora não afete as regras do arcabouço fiscal, pode impulsionar a dívida pública do país. A informação é da Folha de S. Paulo.