De acordo com o texto da lei, são considerados jovens e adultos atípicos aqueles que possuem algum tipo de deficiência intelectual, sensorial ou múltipla, além de pessoas neurodivergentes, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), entre outras condições que fogem aos padrões considerados típicos de desenvolvimento.
