Por Leandra Lima
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), efetuou um mandado de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-secretário municipal de Turismo de Nova Friburgo, Renan da Silva Alves e ao ex-subsecretário da pasta, Ozório Junior Tardin da Silva e empresários locais, na última sexta-feira (11). A operação, realizada em conjunto com a Promotoria de Investigação Penal do município, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), teve como objetivo investigar um possível esquema de corrupção e fraudes em licitações envolvendo a Secretaria e integrantes de agremiações carnavalescas locais.
Além dos ex-gestores públicos, também foram alvos da operação a presidente do Grêmio Recreativo Raio de Luar, Hivilan Freiman Verly, e o tesoureiro da mesma agremiação, Wanderson Tubias da Silva, envolvidos no caso.
Segundo o MPRJ, as análises apontam indícios de fraudes em licitações realizadas para o evento "Um Encanto de Natal", nos anos de 2023 e 2024. Algo que na época foi denunciado pelos ex-vereadores Pricilla Pitta, Maicon Queiroz e Marcinho Alvez, que suspeitavam de superfaturamento e supostas irregularidades no processo licitatório.
Na ocasião os investigados teriam articulado um esquema que favorecia determinadas escolas de samba e empresas em contratações públicas. O sistema fraudulento funcionava mediante propina e fabricação de documentos falsos. A Promotoria de Investigação Penal de Friburgo, informou que a licitação de 2024 resultou em contrato de R$ 1,3 milhão com uma empresa possivelmente ligada a familiares de Hivilan Freiman.
Mira do TCE-RJ
As ilegalidades também foram julgadas no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), após um pedido de medida cautelar, formalizado pelos ex-parlamentares mencionados. O processo analisou possíveis impropriedades na Tomada de Preços nº 015/2023, que contratou a confecção de seis carros alegóricos para compor a programação do especial de natal "Um Encanto de Natal - Fábrica de Sonhos", onde esses fariam seis apresentações em forma de desfile, no valor estimado de R$ 960.000,00. Neste contrato, quem ganhou foi a agremiação Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade, pelo valor global de R$ 950.000,00.
O TCE-RJ constatou que o presidente da escola era servidor comissionado, o que foi considerado um descumprimento do edital e da lei de licitações. Além disso, a agremiação foi a única participante do certame e as pesquisas de preço foram consideradas insuficientes.
Prefeitura faz declaração
Diante dos fatos, o Executivo de Nova Friburgo, por meio da figura do prefeito Johnny Maycon, informou que a operação é resultado de uma denúncia formulada pela própria prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município. O que contrapõe a fala dos ex- vereadores, Pricilla Pitta, Maicon Queiroz e Marcinho Alves. -"O pedido de investigação ao Ministério Público não partiu de vereadores ou por outra pessoa da sociedade, mas por nós mesmos como agentes públicos", expressou o prefeito.
Segundo a Prefeitura, após o conhecimento de uma série de indícios de irregularidades e possíveis ilícitos, os fatos foram noticiados ao Ministério Público, requerendo que o Órgão fizesse as devidas apurações.
Agentes exonerados
Os ex-agentes públicos foram exonerados dos cargos em que ocupavam na secretaria. O primeiro a deixar o cargo de Secretário Municipal de Turismo foi Renan da Silva Alves, em 2 de junho de 2025, o ato foi publicado no Diário Oficial. Já o Subsecretário de Eventos da Secretaria de Turismo, Ozório Júnior Tardin da Silva, foi exonerado esse mês, no dia 2 de julho.
Mediante a situação, o Executivo reforçou que adotará medidas cabíveis para eventual ressarcimento em caso de comprovação de qualquer dano ao patrimônio público.
Sem resposta
A reportagem entrou em contato com a presidente do Grêmio Recreativo Raio de Luar, Hivilan Freiman Verly, e o tesoureiro da mesma agremiação, Wanderson Tubias da Silva, mas não recebemos retorno até o final da edição. Já com o ex-secretário Renan da Silva Alves e o ex-subsecretário, Ozório Junior Tardin da Silva, não conseguimos contato.
