Já é dado como certo, até mesmo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ele será condenado por tentativa de golpe de Estado no julgamento que começa nesta terça-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas Bolsonaro cobra de seus advogados que ele fique em prisão domiciliar e que não siga para algum presídio.
O mais provável é o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde mora atualmente. A Papuda é em uma região de segurança máxima onde foram erguidos 4 presídios. Tem capacidade para cerca de 5.300 detentos, mas, superlotado, o presídio abriga entre 2 mil e 3 mil a mais, segundo integrantes da antiga CPI do Sistema Penitenciário.
Embora haja, na Papuda, dependências especiais para autoridades, o clã Bolsonaro vê na possível passagem pelo presídio uma carga simbólica negativa que deverá ser utilizada pelos adversários políticos do ex-presidente.
Vale lembrar que os bolsonaristas até hoje utilizam em suas campanhas a prisão sofrida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Daí o fato de Bolsonaro e seus familiares terem determinado aos advogados que evitem ao máximo a sua passagem pelo presídio da Papuda.
Juristas ouvidos pela coluna acreditam, em sua maioria, que Bolsonaro será beneficiado pela prisão domiciliar, em função dos problemas médicos causados pela facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.
No entanto, eles avaliam ser muito difícil, se não impossível, que Bolsonaro deixe de passar pela Papuda. Um desses juristas, que foi ministro da Justiça, afirma:
"Enquanto não for definitivamente condenado, ele poderá ficar em dependência especial da Polícia Federal, como o presidente Lula ficou. Lá terá toda assistência de que pode precisar. Já na Papuda, há uma área para autoridades. Aí seria uma questão de logística a sua permanência."
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, explica que, após o trânsito em julgado da condenação, Bolsonaro "vai mesmo para uma penitenciária". Em Brasília, será na Papuda; no Rio, seria em Bangu, como foi o caso dos ex-governador Sérgio Cabral Filho:
"É assim que determinam a lei e a jurisprudência. Condenado em definitivo pelo STF, o ex-presidente Fernando Collor foi recolhido ao presídio de Maceió. Depois, pleiteou a prisão domiciliar e o Judiciário entendeu que ele tinha esse direito. Mas Collor foi para o presídio após o trânsito em julgado. Como foi o ex-governador Paulo Maluf, que começou a cumprir pena na Papuda. Assim como irão os generais e os ex-ministros. Hoje, o general Braga Netto cumpre prisão preventiva em um estabelecimento militar. É a lei. Transitou em julgado, penitenciária."
O professor e ex-desembargador Wálter Fanganiello Maierovitch afirma que "não é humano e nem justo" exigir-se, de pessoas que necessitem de cuidados especiais, médicos e ambulatoriais, que permaneçam em estabelecimentos onde o Estado não oferece assistência de maneira satisfatória.
"Bolsonaro tem problemas em decorrência da insana facada recebida. Por isso, em tese, poderá obter autorização para saídas temporárias para tratamento fora do estabelecimento prisional ou, verificada a necessidade, a concessão de prisão domiciliar, que será sempre provisória. A cada período realizam-se novas perícias e prorrogações."
Ou seja, será muito difícil para seus advogados evitar que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe por um presídio.
