Lá se vão quase seis anos desde o aterrorizante episódio do desembarque de óleo, muito óleo, em diversas praias do Nordeste brasileiro. O acidente atingiu mais de 2 mil quilômetros da costa brasileira, com mais de 4.500 toneladas de resíduos de óleo recolhidos em praias de 11 estados. Embora a Polícia Federal tenha apontado provável origem de um navio grego, muitas dúvidas permaneceram sobre o que de fato aconteceu. Seguimos, no país, com urgente necessidade de promoção de mais segurança nas operações de transbordo de petróleo. Sem mecanismos mais efetivos de controle prévio para o chamado ship to ship underway — que significa a transferência de carga de petróleo e seus derivados entre embarcações localizadas em águas jurisdicionais brasileiras — continuaremos a navegar por águas turvas. O ambiente merece um olhar bem mais atento.
Desde meados de 2022 o Ibama analisa contribuições da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL) sobre o tema. A ABTL pede isonomia quanto às exigências de segurança nas operações prestadas pelos operadores de ship to ship com embarcações em alto mar e as exigidas dos terminais aquaviários específicos. Em resumo, enquanto os terminais, bem mais controlados, são fiscalizados com rigor, há uma permissividade maior nas operações longe da costa, o que configura um contrassenso. Quanto maior o risco, amplificado também deveria ser a fiscalização do poder público.
O terminal que se habilita a fazer transferência de óleo e derivados entre embarcações, precisa passar por um processo de licenciamento rigoroso, com elaboração de um plano de controle ambiental. A troca em mar aberto, com navios em deslocamento, por sua vez, é precedida apenas de uma autorização ambiental. Faz sentido?
Atualmente, o Brasil é o 8º maior produtor de petróleo no mundo, segundo os dados da ANP, com produção diária de 4 milhões de barris. O Rio de Janeiro é o maior estado produtor do país, sendo origem de 87% do petróleo e 76% do gás natural. Teremos papel e voz ativa na agenda da descarbonização (que é urgente e necessária), e a transição energética está em curso. Mas os combustíveis fósseis, é forçoso reconhecer, seguirão exercendo papel importante nas próximas décadas. A adoção de medidas governamentais que diminuam riscos de tragédias com impactos duradouros é mais do que uma necessidade. Não dá mais para fecharmos os olhos e negarmos uma gestão que preconize, antes de tudo, a prevenção.
*Jornalista
