Somente no primeiro trimestre deste ano (1T25), o governo federal efetuou o pagamento de um montante de R$ 2,5 bilhões, referentes a dívidas de estados e municípios, assumidas pela União. Desse total, Minas Gerais respondeu pelo maior peso no orçamento do Tesouro Nacional (4,8%), o correspondente a R$ 1,198 bilhão em créditos garantidos nesse período, conforme Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União do Tesouro Nacional, divulgado nessa terça-feira (15).
Depois das alterosas, o Rio de Janeiro figura como o segundo ente subnacional (estado ou município) com maior volume de dívidas honradas, o equivalente a R$ 539 milhões pagos no 1T25.
O ranking estadual de dívidas honradas pela União ficou assim definido: Minas Gerais: R$ 1,198 bilhão; Rio de Janeiro: R$ 539 milhões; Rio Grande do Sul: R$ 421,37 milhões; Goiás: R$ 222,87 milhões e Rio Grande do Norte: R$ 114,25 milhões.
Dos cinco estados com as maiores dívidas junto à União, quatro aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). São eles: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás. A observação do estudo do Tesouro é no sentido de que os estados citados registraram 'deterioração' em seu nível de endividamento.
Tal conjunto subnacional é hoje responsável por uma 'bolada' devedora da ordem de R$ 760 bilhões, em que o grupo formado por Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul concentra 90% do total.
Ao aderir ao RRF em setembro de 2017, o Rio apresentava uma dívida de R$ 81,7 bilhões, que saltou hoje para R$ 174,2 bilhões. Minas, por sua vez, ingressou no regime em junho de 2022, quando registrava um saldo devedor de R$ 120,2 bilhões. Este passou, agora, a R$ 159,6 bilhões.
Já o Rio Grande do Sul, ao entrar para o RRF (fevereiro de 2022), exibia dívida de R$ 74,5 bilhões, hoje inflada para R$ 100,2 bilhões. Por seu turno, Goiás tinha uma dívida de R$ 11,64 bilhões ao aderir ao RRF, em agosto de 2021, que agora passou a R$ 18,6 bilhões.
No cerne do problema, a progressão exponencial dos juros incidentes nos débitos.
