O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promoverá, de segunda (6) a sexta-feira (10), atividades voltadas ao atendimento em saúde e à resolução de demandas judiciais, com ações destinadas à população geral.
A programação inclui mutirões de conciliação em processos da área, prestação de serviços gratuitos e capacitações para profissionais do sistema de Justiça.
A abertura acontece hoje, na Aldeia Kaingang Fág Nhin, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS). No local, o ônibus da Justiça Itinerante fará atendimentos das 13h30 às 17h, com serviços como ajuizamento de ações e emissão de documentos.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, também serão oferecidas vacinação contra influenza, orientações de saúde bucal e tipagem sanguínea. A Defensoria Pública prestará orientação jurídica aos moradores.
A iniciativa é organizada pelo Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra ações relacionadas ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.
Durante a semana, também estão previstas atividades voltadas a magistrados, servidores e estagiários. Na quarta (8) e na quinta-feira (9), serão realizados webinários sobre temas ligados à atuação judicial em saúde, com participação de especialistas e integrantes do Judiciário.
No último dia, na sexta (10), a Justiça Itinerante estará no Quilombo dos Machado, na região do Sarandi, em Porto Alegre. Os atendimentos ocorrerão das 9h às 12h, com oferta de serviços semelhantes aos realizados na abertura, incluindo orientações jurídicas e ações na área de saúde.
A programação ainda inclui reunião do Comitê Estadual de Saúde na terça-feira (7), na sede do TJRS, para a discussão de temas relacionados à área. O conjunto de atividades busca integrar serviços públicos e ampliar o atendimento à população em diferentes regiões da capital.
