O Instituto Água e Terra (IAT) prevê regularizar ao menos 123 propriedades rurais em 2026 por meio do programa Meu Pedaço de Chão, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-PR).
O volume representa um aumento de 260% em relação a 2025, quando 34 imóveis foram legalizados em Cerro Azul. Outros 87 processos seguem em andamento no município, com expectativa de conclusão até dezembro.
A nova etapa será concentrada em Piên, no Sul do estado. O órgão já iniciou estudos em 266 lotes, com meta de regularizar parte dessas áreas ainda neste ano.
Em Doutor Ulysses, o cadastramento dos beneficiários começa neste semestre. Criado em 2023, o programa faz parte do Justiça no Bairro e busca legalizar terrenos sem registro por meio da posse.
Técnicos realizam visitas para cadastrar famílias, mapear as áreas e elaborar documentos como memorial descritivo e delimitação dos imóveis, conforme a legislação. Após essa fase, são abertas ações judiciais para reconhecimento da propriedade e registro em cartório.
O modelo adotado é o usucapião, que permite a aquisição do imóvel mediante comprovação de posse contínua. Quando atendidos os requisitos, o título é entregue sem custo às famílias. O acompanhamento jurídico é feito pelo TJ-PR, com prazo de até 60 dias, conforme a documentação apresentada.
Dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) indicam que o Paraná possui cerca de 530 mil imóveis rurais. Parte deles apresenta ocupação sem registro formal, situação mais comum na Região Metropolitana de Curitiba, Litoral, Centro-Sul e Campos Gerais.
Para aderir, os municípios devem se cadastrar junto ao IAT. As prefeituras auxiliam na seleção dos participantes e na coleta de documentos.
A iniciativa prioriza localidades com georreferenciamento prévio e famílias da agricultura familiar. Entre as exigências estão comprovantes de posse, como contas, registros no Incra e declarações de vizinhos, além de documentação pessoal e de renda.
Entrevistas com testemunhas são realizadas no local, com uso de dispositivos móveis, evitando deslocamentos.
