A definição das empresas responsáveis pela construção e operação de novas unidades de ensino no Paraná será anunciada nesta terça-feira (24), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
O programa prevê a implantação de 40 escolas em 31 municípios e a criação de mais de 25 mil vagas nos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual.
O projeto integra o Programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná, que estabelece a participação da iniciativa privada na execução das obras e na gestão predial das unidades. A condução pedagógica permanecerá sob responsabilidade da Secretaria da Educação.
Das 40 escolas previstas, 26 atenderão, simultaneamente, ao Ensino Fundamental e Médio em tempo integral e oito serão apenas para o Ensino Fundamental também em tempo integral.
A iniciativa prevê a entrega de 692 salas de aula em até três anos após a assinatura dos contratos. As unidades terão capacidade para 14, 18 ou 24 salas. As construções serão distribuídas entre municípios como Arapongas, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais, entre outros.
A escolha das cidades considerou critérios técnicos e a necessidade de novas vagas na rede pública estadual. O modelo está dividido em dois lotes.
O Lote Norte reúne 18 unidades e o Lote Sul, 22. Empresas ou consórcios poderão disputar um ou ambos os lotes. O critério de seleção será o menor valor mensal proposto para execução dos serviços, desde que atendidas as exigências técnicas, jurídicas e financeiras previstas nos editais.
Além das obras, as empresas vencedoras serão responsáveis por 21 serviços administrativos e operacionais, como limpeza, manutenção, alimentação, vigilância, suporte de tecnologia e conservação dos espaços.
O pagamento será feito ao longo de 20 anos, após a entrega das escolas, condicionado ao cumprimento de metas e indicadores, com auditoria independente trimestral.
O contrato também prevê renovação de mobiliário em 10 anos e atualização dos equipamentos de tecnologia a cada cinco anos, além de substituições sempre que necessário.
Cada unidade deverá contar, em média, com 400 dispositivos, entre chromebooks, notebooks e desktops destinados a atividades pedagógicas e administrativas.
Os estudos de viabilidade começaram em 2023 e envolveram a Secretaria da Educação e a Paranaeducação, com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O projeto passou por consulta pública no início de 2025 e recebeu aprovação da Procuradoria-Geral do Estado antes da fase de licitação. As propostas foram entregues em 18 de março e o resultado será apresentado hoje.
O processo não terá disputa em viva-voz. Em caso de empate, será considerada a melhor proposta técnica entre os concorrentes. As obras serão realizadas em terrenos disponibilizados pelas prefeituras municipais.
O cronograma de execução será definido após a escolha das empresas responsáveis e deverá seguir o prazo máximo previsto para conclusão das unidades.
