Santa Catarina passou a disponibilizar o selo Pessoa com Autismo a Bordo para identificar veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa foi apresentada na segunda-feira (2) pelo governador Jorginho Mello (PSD) em parceria com a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC), com foco na orientação de condutas no trânsito.
Objetivos
A identificação informa outros condutores sobre a necessidade de cuidados específicos durante situações de circulação, abordagens ou paradas, reduzindo estímulos que possam causar desconforto aos ocupantes.
A distribuição ocorre de forma gratuita na sede da FCEE, localizada em São José (SC), e nas instituições conveniadas em todas as regiões do estado, mediante apresentação da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina (Ciptea).
O selo foi instituído pela Lei nº 19.035, de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 1286, de novembro de 2025. A execução envolve ações conjuntas entre a fundação e o órgão de trânsito estadual, incluindo produção e logística de entrega.
A previsão é ampliar os pontos de retirada para unidades do Detran. A criação da identificação atende a uma demanda de entidades que atuam na defesa de direitos das pessoas com autismo e de seus familiares.
A carteirinha
A proposta é ampliar o reconhecimento de comportamentos específicos associados ao transtorno e estimular atitudes preventivas no tráfego urbano e rodoviário. Dados do Censo Demográfico 2022 indicam que Santa Catarina possui 91,6 mil pessoas diagnosticadas com TEA. A Ciptea beneficiou aproximadamente 46 mil pessoas entre 2020 e janeiro de 2026.
