As Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina julgaram 40,8 mil processos ao longo de 2025. Houve o ingresso de 36 mil novos recursos, o que resultou em volume apreciado 13,54% superior ao total distribuído no ano.
O desempenho contribuiu para a redução do acervo em tramitação e para maior rapidez na entrega das decisões à população catarinense.
De acordo com relatório de dezembro de 2025 do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística, vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, o estoque total soma 25,5 mil processos. Desse conjunto, 13,4 mil estão liberados para exame pelos magistrados.
Os outros 12,1 mil permanecem suspensos, pois aguardam posicionamento das Cortes, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os períodos com maior produção, destacaram-se outubro e julho, com 4,7 mil e 4,7 mil julgamentos, respectivamente. Fevereiro aparece na sequência, com 4,2 mil recursos decididos. A média mensal registrada no ano foi de 3,4 mil processos apreciados. Já janeiro e dezembro apresentaram os menores resultados, com 366 e 2,7 mil deliberações, reflexo da suspensão de prazos e de sessões colegiadas nesses meses.
As Turmas Recursais atuam como um 2º grau de jurisdição no exame de recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Voltado a demandas de menor complexidade, esse é um sistema que oferece um caminho mais ágil e sem custos para o acesso à Justiça no estado.
