O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) liberou R$ 5,1 bilhões à economia ao longo de 2025 por meio da expedição de quase 500 mil alvarás judiciais.
O volume, conforme informações divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do TJSC, representa um aumento de cerca de 20% em relação a 2024 e estabelece um novo patamar de desempenho do Judiciário catarinense na fase de cumprimento das decisões.
Os valores correspondem a depósitos judiciais que retornaram às partes após autorização judicial, ainda segundo o NCI.
O resultado foi alcançado a partir da atuação conjunta de magistrados, servidores das unidades judiciais, setores administrativos e áreas técnicas do Tribunal.
A simplificação de procedimentos, a redução do tempo de tramitação, o uso de automações no Sistema Eproc (ferramenta eletrônica de processos judiciais) e a reorganização de rotinas internas contribuíram para elevar a capacidade operacional da instituição ao longo do ano.
O ritmo de expedição se manteve elevado durante todo o ano, com registros históricos no último mês. Por exemplo, nos dias 18 e 19 de dezembro, foram emitidos 4,3 mil e 5,5 mil alvarás, respectivamente, superando o recorde anterior de 4,1 mil ordens de pagamento registrado no encerramento do expediente forense de 2023.
Um relatório da Divisão de Expedição de Precatórios (DEP) aponta que, em 2025, foram emitidas 21,2 mil requisições. O trabalho envolveu a atuação integrada da própria divisão e de outras unidades, como a Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF).
Entre 4 de agosto e 18 de dezembro, a divisão respondeu por 57,4% das quase 9,4 mil requisições expedidas no período, após medidas de reorganização adotadas no segundo semestre.
O levantamento também indica aumento da produtividade em unidades especializadas. Na Vara do Juizado da Fazenda Pública, a média mensal de requisições passou de 289 para 489.
Na Vara de Execuções e Precatórios, o número médio subiu de 407 para 524 autorizações por mês. Além disso, mais de 2,3 mil processos represados foram analisados e concluídos em aproximadamente 90 dias, após ajustes de fluxo e melhorias nos sistemas.
Ainda de acordo com o NCI, os recursos liberados decorrem de valores depositados ao longo dos processos para garantir o cumprimento das decisões judiciais.
Segundo a comunicação institucional do tribunal, a aceleração da expedição de alvarás amplia a efetividade da prestação jurisdicional e contribui para a circulação de recursos na economia estadual, com impacto em diferentes setores e beneficiários
