Na última semana representantes das 10 Comunidades Quilombolas do Litoral Médio gaúcho, distribuídas entre Maquiné e São José do Norte, estiveram reunidas no Quilombo da Casca, em Mostardas. O encontro teve o propósito de formalizar a solicitação de registro dos "Saberes da Agricultura e Expressões da Fé" como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Sul. O registro reconhece a importância desses saberes e garante ações de salvaguarda e preservação do patrimônio imaterial do Estado.
A reunião foi organizada pela Secretaria da Cultura (Sedac), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Emater/RS-Ascar e a Associação Comunitária Dona Quitéria, de Mostardas, anfitriã do evento. A iniciativa é resultado de dois anos de trabalho conjunto, período em que foi realizado o inventário das referências culturais das comunidades.
O pedido destaca as redes intercomunitárias que conectam os quilombos através de práticas agroalimentares compartilhadas e manifestações religiosas, como os Ternos de Reis, Ternos de Santos Padroeiros e celebrações em devoção à Nossa Senhora do Rosário. A assinatura do termo de anuência por lideranças quilombolas dá início à instrução do processo de patrimonialização, que será conduzido pelo Iphae.
Na ocasião, o antropólogo do Iphae, Yves Marcel Seraphim, apresentou a versão preliminar do livro "Comunidades Quilombolas do Litoral Médio: inventário de referências culturais", elaborado por equipes do Departamento de Memória e Patrimônio (DMP) da Sedac, e do Iphae. A publicação, em fase final de edição, reúne dados levantados em campo pelos extensionistas da Emater/RS-Ascar em 2024, com base em metas contratadas pela SDR, e inclui proposições para fortalecer políticas culturais voltadas às comunidades quilombolas.
O próximo passo do processo é a elaboração do parecer técnico pelo Iphae, documento que será encaminhado à apreciação da Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial (CTPCI), órgão colegiado ligado ao Instituto. Se aprovado, o registro será submetido à assinatura do Secretário de Estado da Cultura.
Primeiro patrimônio
O registro de bens culturais imateriais no Rio Grande do Sul está previsto na Lei nº 13.678/2011, atualizada pela Lei nº 14.155/2012, e regulamentada pelo Decreto nº 54.763/2019. Mesmo com o marco legal estabelecido, antes de 2023 nenhum registro foi oficializado. Atualmente, o Estado conta com cinco bens imateriais reconhecidos. O primeiro foi o Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-mate Tradicional.
