O Rio Grande do Sul apresentou na quinta-feira (13/11), na COP30 em Belém (PA), a proposta de exigência de inventário de gases de efeito estufa (GEE) no processo de licenciamento ambiental. A iniciativa está atualmente em consulta pública, até 9 de dezembro, no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), e que entrará em vigor a partir de 2026. O tema foi apresentado durante o painel "Governança Federativa e o Fortalecimento da Ação Subnacional na Implementação dos NDCs", com a participação da chefe do Departamento de Licenciamento e Controle da Fepam, Fabiane Vitt.