O Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), coordenado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador, se reuniu na terça-feira (16/7) para discutir ações estratégicas voltadas ao cuidado integral da primeira infância no Rio Grande do Sul. As equipes técnicas da Secretaria de Saúde (SES) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) apresentaram, respectivamente, o Boletim de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e o curso de extensão "Primeira infância: formação e ação".
O boletim apresentado pela SES traz dados atualizados sobre o panorama da saúde perinatal no Estado, integrando as estratégias de vigilância e monitoramento, com foco na redução de desigualdades e na garantia de direitos para crianças de 0 a 6 anos. O representante do GPE, Antonio Paulo Cargnin, explicou que "o documento permite identificar fragilidades nos cuidados com a primeira infância para que se possa qualificar as políticas públicas estaduais voltadas a esse público".
Já o curso de extensão, apresentado pela Sedes, tem como objetivo capacitar profissionais de instituições públicas estaduais e parceiras que atuam com a primeira infância para que estejam cada vez mais aptos a proporcionar o pleno desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos.
O boletim da SES revela tendência de queda da mortalidade infantil nos últimos anos, acompanhando o movimento nacional, mas ainda há desafios. Entre eles estão as principais causas de óbito, que se devem a fatores evitáveis, como condições perinatais, malformações congênitas e infecções respiratórias agudas. Além disso, embora a taxa de mortalidade infantil no Estado seja inferior à média nacional, o documento indica que há desigualdades territoriais significativas, com maior concentração de casos em regiões de maior vulnerabilidade social e menor acesso aos serviços de saúde.
Outros dois índices que são preocupantes estão relacionados à mortalidade materna e à mortalidade fetal. Apesar da baixa incidência, a mortalidade materna é um indicador sensível da qualidade da atenção à saúde da gestante. Quanto à mortalidade fetal, o boletim aponta uma elevada proporção de óbitos sem causa definida de fetos a partir da 22ª semana de gestação, o que evidencia fragilidades nas investigações e nos registros.
