O Governo de Santa Catarina, por meio do Instituto do Meio Ambiente, publicou na segunda, a Portaria nº 164/2025, que marca um avanço significativo na política ambiental do estado. A nova norma estabelece os Valores de Referência de Qualidade para o solo, oferecendo um instrumento técnico atualizado e essencial para a proteção da saúde pública e dos recursos naturais. Os VRQ são parâmetros utilizados em processos de licenciamento ambiental, fiscalização e monitoramento de áreas potencialmente contaminadas.
