O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde e do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária, instituiu um incentivo financeiro inédito de apoio aos municípios para qualificação do atendimento à população LGBT na Atenção Primária à Saúde. Os repasses serão feitos pelo regime de adesão, em parcela única anual. Os valores variam de R$ 10 mil a R$ 75 mil, conforme o número de habitantes de cada município e estão previstos nas Portarias SES/RS nº 212 e nº 213, publicadas em junho de 2025. O objetivo é apoiar ações voltadas à promoção da saúde, acolhimento e combate à LGBTfobia.
