O governador Eduardo Leite e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, assinaram, nesta quarta-feira (4/6), um protocolo de intenções entre o Estado e a Caixa Econômica Federal para incluir, na Lei Orçamentária Anual 2026, um investimento de R$ 34 milhões no programa Porta de Entrada - Entidades. A iniciativa permitirá a construção de 1.689 unidades habitacionais em Porto Alegre e em mais 10 municípios.
O Porta de Entrada é um programa criado pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), instituída em 2024. A modalidade Entidades atenderá cooperativas habitacionais que executam obras do Minha Casa Minha Vida. Na primeira ação, serão construídas as 1.689 unidades pelas entidades já contempladas. Os recursos serão repassados à Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.
"Nosso governo fez mais pela habitação em pouco mais de um ano do que governos anteriores fizeram em décadas. Com o Porta de Entrada - Entidades, estendemos às cooperativas o benefício que, de forma pioneira, já permitiu que mais de 6 mil famílias avançassem no sonho da casa própria", afirmou Leite. "A medida faz parte da nossa Estratégia Integrada de Habitação, com a qual vamos viabilizar mais de 10 mil moradias em todo o Rio Grande do Sul. Estamos liderando, com responsabilidade e compromisso social, uma transformação histórica na política habitacional do Estado. Seguiremos firmes na missão de entregar casas a quem mais precisa."
"Mesmo com visões políticas diferentes em alguns momentos, seguimos firmes naquilo que realmente importa: as entregas para a população. A habitação é uma das áreas mais sensíveis e prioritárias, e por isso o governo do Estado está fazendo a sua parte. Já garantimos, com recursos próprios, a conclusão de milhares de moradias em parceria com o governo federal", destacou o governador. "Agora, com o Porta de Entrada Entidades, estamos destinando R$ 20 mil por unidade para garantir que essas obras não parem e cheguem até quem mais precisa. Essa cooperação entre os entes federativos é o que torna possível transformar o direito à moradia em realidade para tantas famílias gaúchas".
Gomes destacou ações que unem forças entre os poderes para atender, de forma mais ampla, as pessoas que aguardam suas casas, reduzindo o déficit habitacional. "O Porta de Entrada para o cidadão se consolidou como o grande programa habitacional para a aquisição da casa própria. Agora, estamos nos voltando, com uma ação conjunta, para as entidades urbanas, que já possuem os projetos de suas construções", explicou. "Com isso, fomentamos a construção e damos um forte passo para a redução do déficit habitacional no Estado."
