Entre janeiro e maio de 2025, a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina registrou R$ 9 milhões em mercadorias transportadas de forma irregular nas estradas estaduais.
A quantia representa 85% do total identificado pelo Fisco ao longo de todo o ano passado, quando foram encontrados R$ 10,6 milhões em produtos com irregularidades.
De acordo com a Gerência de Fiscalização, os auditores lavraram 257 infrações fiscais em 16 operações realizadas no período. Em 2024, foram 581 autuações em 33 ações.
Nesta semana, nos dias 20 e 21 de maio, operações realizadas em Blumenau e Gaspar resultaram em 42 ocorrências. Nessas duas cidades do Vale do Itajaí, os fiscais identificaram R$ 1,5 milhão em cargas sem documentação adequada.
Os itens mais comuns encontrados nas apreensões foram confecções, cerâmica, pescados e alimentos. Em muitos casos, os produtos eram transportados sem nota fiscal ou com um sistema paralelo de venda, caracterizando tentativa de sonegação de tributos.
As abordagens são feitas em conjunto com outros órgãos públicos. Além dos auditores da Fazenda, as ações contam com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar Rodoviária e da Defesa Civil. Também participam instituições ambientais, como o Instituto do Meio Ambiente.
A presença de diferentes agentes busca garantir maior controle e segurança durante as inspeções. A Secretaria da Fazenda afirma que essas ações fazem parte de uma estratégia de fiscalização integrada, com foco na circulação de mercadorias sujeitas à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O objetivo é combater práticas que prejudicam a arrecadação do Estado e criam desequilíbrios no mercado. Para o governo estadual, a sonegação afeta empresas que cumprem corretamente suas obrigações fiscais e enfraquece a concorrência justa no setor produtivo.
O governo também aponta que a regularidade nas operações comerciais garante recursos públicos para áreas como saúde, educação e segurança. A fiscalização em trânsito, segundo a Fazenda, tem caráter educativo e preventivo, mas pode gerar penalidades quando há confirmação de irregularidades.
As operações continuam ao longo do ano em diferentes regiões de Santa Catarina.
