O Programa Despertar pela Leitura, em Santa Catarina, atende atualmente mais de 14 mil detentos. A iniciativa permite a remição de quatro dias de pena por livro lido e resenhado, conforme prevê a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A atividade é acompanhada por professores da rede estadual, contratados pela Secretaria de Educação, garantindo critérios pedagógicos e avaliação objetiva.
Atualmente, 34% da população carcerária participa do programa.
Outros 16% estão matriculados no ensino básico, somando 50,2% dos detentos em atividades educacionais.
O programa integra a política estadual de segurança pública e busca reduzir a reincidência criminal por meio da educação.
As bibliotecas prisionais têm acervo acessível a todos os internos, podendo receber doações. As unidades oferecem também qualificação profissional e atividades laborais
