Para reduzir os custos operacionais e assegurar a competitividade das atividades da pesca em Santa Catarina, o Governo do Estado garantiu incentivo fiscal para uma cota de até 64,5 milhões de litros de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras catarinenses neste ano.
A medida, na prática, zera a cobrança do ICMS para o combustível que é usado pelos pescadores catarinenses.
Sem o imposto, o diesel fica mais barato. Este é o maior incentivo da história já concedido pelo Governo do Estado sobre o óleo diesel que é usado na atividade pesqueira.
