Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado de São Paulo já podem aderir ao Programa IntegraBacias, iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) que busca integrar os Planos de Bacias Hidrográficas (PBH) ao Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
O objetivo do programa é aprimorar o planejamento hídrico em diferentes escalas — local, regional, estadual e federal — e fortalecer a articulação entre instrumentos de gestão e setores usuários da água. A iniciativa também visa consolidar uma visão de longo prazo para orientar investimentos e ações prioritárias em curto, médio e longo prazos.
De acordo com o subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil, Cristiano Kenji, o IntegraBacias coloca os comitês no centro do planejamento hídrico, promovendo soluções pactuadas e alinhadas às necessidades de cada região. “A contratação integrada garante complementação entre os planos, otimiza recursos e assegura que as ações de uma bacia considerem seus efeitos nas demais, resultando em políticas mais eficientes e maior segurança hídrica para todo o Estado”, afirmou.
O programa é resultado da cooperação entre a Diretoria de Recursos Hídricos da Semil (DRHi/Semil), a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de assegurar a coerência técnica e institucional do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH).
Com investimento estimado em R$ 20 milhões, provenientes do Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos (CORHI), a iniciativa financiará estudos e subsídios necessários para a elaboração dos novos Planos de Bacias Hidrográficas e do novo PERH. A SP Águas será responsável pela gestão dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), enquanto os CBHs participarão de todas as etapas do programa, desde a concepção até a aprovação dos produtos desenvolvidos.
Para aderir, os comitês devem formalizar a participação em plenária, por meio de deliberação do colegiado, podendo ainda indicar pontos focais para acompanhamento das atividades.
O IntegraBacias foi apresentado aos conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) durante reunião realizada em 13 de novembro. Na ocasião, foram destacados os avanços da iniciativa e os próximos passos para sua consolidação, prevista para dezembro, com ênfase na integração entre metodologias de planejamento, instituições e diferentes bacias hidrográficas, além do fortalecimento da participação social no processo.
