O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), respondeu nesta quarta-feira (5) às declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), que sugeriu a possibilidade de renovação antecipada do contrato com a Enel, apesar das críticas da prefeitura e do governo estadual. Silveira afirmou que as reclamações do prefeito e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à empresa de distribuição de energia eram motivadas por questões políticas.
Nunes, em entrevista à imprensa durante agenda no centro da cidade, reagiu com veemência. Para ele, a declaração de Silveira não condizia com a postura esperada de um ministro de Estado. "É uma fala de alguém que está muito aquém de exercer com dignidade esta função. Cabe indagar qual é o interesse dele, que me parece bem oculto, de querer forçar uma antecipação de renovação de contrato", afirmou o prefeito.
A polêmica surgiu após Silveira, em evento realizado no Rio de Janeiro, afirmar que a renovação do contrato com a Enel não deveria ser politizada e que o governo federal não deveria gerar "dúvidas" ao setor privado. O ministro também sugeriu que, caso os governantes de São Paulo tivessem argumentos sólidos, deveriam apresentar soluções concretas, ao invés de "chorar" por mudanças na concessão.
Críticas à Enel
A renovação do contrato com a Enel, que atualmente fornece energia para cerca de 8 milhões de pessoas na cidade de São Paulo e em 23 municípios da Grande São Paulo, tem sido alvo de críticas frequentes de Nunes e Tarcísio de Freitas devido a falhas recorrentes no serviço, especialmente em períodos de chuvas fortes. A empresa tem sido responsabilizada por longas quedas de energia, que, em algumas ocasiões, afetaram bairros inteiros por dias.
Nunes enfatizou que a insatisfação não é apenas política, mas reflete uma realidade vivida pela população. "Quem está chorando é a população, as pessoas que ficam dias sem energia, as empresas que querem trabalhar e não conseguem. A empresa não melhora o serviço, mesmo com tantos anos de concessão", disse o prefeito.
Aneel adia julgamento sobre cassação da concessão
A situação da Enel também está sendo analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão adiou a decisão sobre a possível cassação da concessão da empresa após falhas recorrentes no atendimento durante eventos climáticos extremos nos últimos dois anos. A falha nas operações da Enel, especialmente em 2023 e 2024, resultou em bairros inteiros sem fornecimento de energia elétrica por vários dias, além de multas superiores a R$ 300 milhões aplicadas pela agência.
A relatora do caso na Aneel, diretora Agnes Maria de Aragão da Costa, havia votado favoravelmente ao parecer técnico que recomendava mais um período de monitoramento das ações da empresa, especialmente em relação às condições de atendimento durante a temporada de chuvas. No entanto, o diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior pediu vista do processo, adiando o julgamento.
A decisão final sobre a possível cassação da concessão, caso o processo avance para a recomendação de "caducidade", caberá ao Ministério de Minas e Energia. O Ministério Público Federal e a Prefeitura de São Paulo também pediram que o processo de renovação do contrato seja suspenso até a conclusão da análise do desempenho da Enel.
Expectativas e posições sobre a renovação
Apesar das críticas e da insatisfação com os serviços prestados, a Enel tem buscado justificar a renovação antecipada de seu contrato, que vence em 2028. A empresa afirma que cumpriu o Plano de Recuperação exigido pela Aneel e destaca melhorias operacionais, como a redução de 50% no tempo médio de atendimento emergencial e de 90% nas interrupções superiores a 24 horas desde novembro de 2023.
O governo estadual, no entanto, mantém a pressão para que as melhorias no serviço sejam mais substanciais antes de qualquer acordo de renovação. O governador Tarcísio de Freitas tem reiterado a necessidade de um atendimento mais eficiente e de investimentos significativos para evitar novas falhas no fornecimento de energia.
Enquanto isso, o governo federal, por meio do ministro Silveira, busca uma solução que atenda aos interesses da empresa, sem permitir que questões políticas interfiram no processo de renovação. O debate segue em aberto e deve continuar nas próximas semanas.
