A Santa Casa de Campinas (SP) se recusa a prestar contas detalhadas à população sobre a atual situação financeira da entidade. A postura de sigilo ocorre justamente quando a instituição é investigada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeita de desvio de verbas provenientes de emendas parlamentares de vereadores.
O último balanço financeiro disponível no Portal da Transparência do hospital é referente a 2023. Além disso, a irmandade não respondeu ao Correio da Manhã sobre o montante atual da dívida, nem sobre a possível adesão à proposta de auxílio federal, articulada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, para salvar hospitais filantrópicos em crise.
O silêncio vai na contra-mão da principal entidade de representação do setor, que clama por soluções imediatas. O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirócles Véras, reforçou a urgência da medida, sublinhando que a renegociação das dívidas é crucial para que as instituições continuem prestando serviços essenciais à saúde pública.
Endividamento e Contradição Financeira
A análise do último balanço (ano-base 2023) disponível no site da Santa Casa revela que a instituição possui uma estrutura patrimonial robusta, com R$ 325,9 milhões em Ativos Não Circulantes, impulsionados por R$ 196 milhões em investimentos e R$ 129,9 milhões em imobilizado. Contudo, essa aparente solidez é contrastada por um pesado endividamento de longo prazo e um histórico de resultados operacionais deficitários.
A presença de um déficit acumulado sinaliza que, historicamente, a operação principal do hospital tem gasto mais do que arrecadado, indicando que ela não é autossustentável.
O passivo não circulante (obrigações de longo prazo) soma R$ 84,7 milhões, e a maior fatia é a dívida tributária de R$ 61,4 milhões, que está parcelada via programa Pró-SUS. O endividamento conta ainda com empréstimos e financiamentos de R$ 11,7 milhões e acordos extrajudiciais de R$ 2 milhões.
Silêncio Sobre o Plano Federal de Socorro
Em meio à crise aguda e à investigação do MP, a Santa Casa de Campinas optou por manter o silêncio institucional também em relação à proposta federal de renegociação de dívidas. A entidade negou-se a informar se irá aderir ao plano emergencial articulado esta semana pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que visa dar sustentabilidade aos hospitais filantrópicos.
A proposta de Alckmin é vista pelo setor como uma potencial "tábua de salvação", especialmente porque as Santas Casas são responsáveis por 60% dos atendimentos de alta complexidade do SUS e, em 800 municípios, são as únicas prestadoras de assistência hospitalar.
A iniciativa de Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, propõe o uso de recursos como o FGTS ou do fundo compensador para reduzir os juros das dívidas, especialmente aquelas contraídas com a Caixa Econômica Federal.
A ideia é beneficiar os 1.814 hospitais filantrópicos do país, que, além dos 61,33% das internações de alta complexidade, mantêm 184.328 leitos, sendo a maior parte destinada integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
À imprensa, a CMB pontuou que tem atuado junto ao Governo Federal para garantir políticas de financiamento mais justas, incluindo a revisão anual da remuneração dos serviços prestados ao SUS, como previsto na Lei 14.820/24.
Transparência
O Correio da Manhã segue aberto à resposta da Santa Casa de Campinas sobre o valor atual da dívida e se o hospital irá aderir ao plano proposto por Alckmin, a fim de informar a população a respeito desses fatos atuais e de interesse público.
