O Governo do Estado do Rio lançou uma cartilha inédita para orientar a população sobre como identificar bebidas falsificadas. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). A ação integra as comemorações pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
— A cartilha é uma ferramenta prática para orientar os consumidores e ajudá-los a identificar sinais de falsificação. Informação é a melhor forma de prevenção. Ao disponibilizar esse material em diferentes pontos de acesso, estamos empoderando a população para se proteger e, ao mesmo tempo, desestimulando a atuação de criminosos que colocam vidas em risco — afirmou o governador Cláudio Castro. O lançamento da cartilha será realizado durante a Reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e contará com a participação do Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, da presidente da ABRABE, Cristiane Foja, e do Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Vismona.
Além da cartilha, será assinado um protocolo de intenções para cooperação técnica com a Abrabe, que institui a Agenda Antipirataria de Bebidas no Estado do Rio de Janeiro. Esta é a primeira vez, em nível nacional, que um órgão de defesa do consumidor faz parceria desse porte com uma entidade do setor de bebidas.
De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, em 2024 o Brasil registrou perdas de meio trilhão de reais em razão de contrabando, falsificações e pirataria. O setor de vestuário liderou os prejuízos, com R$ 87 bilhões, seguido pelas bebidas (R$ 85 bilhões) e pelos combustíveis (R$ 29 bilhões).
No Rio de Janeiro, somente no último ano, mais de 300 litros de bebidas com indícios de falsificação foram apreendidos em operações da Sedcon e do Procon-RJ em municípios como Rio das Ostras, Niterói e na Zona Sul da capital.
A cartilha estará disponível online nos sites da Sedcon e da Abrabe e será distribuída aos Procons municipais e em pontos de atendimento do Procon-RJ, além de locais de grande circulação, como barcas e terminais rodoviários. O material reúne orientações práticas para o consumidor identificar sinais de adulteração.
