O Governo do Espírito Santo lançou, nesta segunda-feira (18), a Política Estadual de Enfrentamento a Desastres (ES sem Desastres), além do Edital de Chamamento Público para repasse de recursos para obras de prevenção nos municípios.
Em solenidade alusiva ao Dia Estadual da Defesa Civil, comemorado no dia 10 de agosto, também foi firmado um acordo de cooperação técnica com o Serviço Geológico do Brasil (SGB) para melhoria da capacidade de monitoramento de áreas de risco.
"O funcionamento do sistema de Defesa Civil é muito importante para nós, já que queremos um Espírito Santo sem desastres. Esse processo de estruturação que incluí plano, decreto, lei, ou seja, todo um arcabouço para funcionar em prevenção e resposta. Inicialmente o edital para os municípios seria de R$ 10 milhões, mas tomamos uma decisão agora para colocar R$ 50 milhões. Toda experiência capixaba será levada para a COP30, servindo de exemplo para o País e para o mundo", afirmou o governador Renato Casagrande.
Para auxiliar os municípios, viabilizando projetos de prevenção e mitigação de riscos, todos os anos o Estado lança o Edital de Chamamento Público para Repasse de Recursos para execução de obras de prevenção e mitigação de desastres em áreas de risco. Neste ano, o Edital é voltado para obras de estabilização de encostas, no valor total R$ 50 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec).
Obras de drenagem e contenção de encostas e de margens de canais, de drenagem urbana, de desassoreamento e derrocagem de cursos hídricos, de canalização de rios e córregos, são alguns exemplos de construções que podem ser contempladas. A execução destas obras é de fundamental importância para aumentar a resiliência das cidades, pois essas intervenções reduzem a vulnerabilidade de comunidades frente a eventos extremos, minimizando perdas humanas e materiais, evitando interrupções em serviços essenciais e protegendo a economia local.
"Vamos selecionar as ações mais urgentes dos municípios para que possamos proteger os locais mais vulneráveis", acrescentou Casagrande.
