O Rio de Janeiro poderá contar com o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Incentivo às Cidades Litorâneas, previsto na Lei 10.838/25, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do estado.
A medida, proposta pela deputada Célia Jordão (PL), busca melhorar a infraestrutura urbana e incentivar tecnologias voltadas ao uso sustentável dos recursos marinhos.
O programa também prevê a criação de zonas ou distritos econômicos, gestão eficiente de resíduos, uso de energia renovável e preservação de comunidades tradicionais, como pescadores e quilombolas.
