Por: Da Redação

Osasco aprova Projeto de Lei que faz reflexão sobre equidade de gênero

o Projeto de Lei 30/2026 institui o Dia Municipal da Equidade de Gênero em Osasco | Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Osasco

A Câmara Municipal de Osasco aprovou uma proposta de iniciativa parlamentar que busca reflexão, conscientização e o aprofundamento de políticas públicas que promovam equidade de gênero na cidade, nas áreas pública e privada.

Proposto pela vereadora Elsa Oliveira (Podemos), o Projeto de Lei 30/2026 estabelece o Dia Municipal da Equidade de Gênero em Osasco, que busca promover uma mudança de mentalidade em direção a ações que estimulem a equidade de gênero nas áreas pública e privada.

“Se a equidade de gênero já fosse realidade, eu tenho certeza de que esse projeto de lei não precisaria existir, mas ele precisa”, disse Elsa ao falar sobre a proposta. Na tribuna, a parlamentar falou sobre os desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho e em outras áreas. “No Brasil, as mulheres recebem em média 23% a menos que os homens, mesmo exercendo as mesmas funções. Quando a gente fala de mulheres negras, essa desigualdade é muito profunda”, exemplificou.

Para ela, a criação da nova data é um marco institucional, que garante que a cidade não esqueça a pauta da equidade e se volte para o debate. Segundo a proposta, a data será celebrada no dia 26 de agosto, anualmente, por meio de ações de conscientização e orientação sobre o tema.

O projeto foi aprovado em primeiro turno e vai passar por mais uma votação antes de ser encaminhado para a análise do prefeito Gerson Pessoa (Podemos).

Outros projetos

O PL 222/2025, do vereador Guilherme Prado (PRD), foi aprovado, votado em segundo turno e segue para apreciação do prefeito. Ele institui o Dia da Pessoa Desaparecida em Osasco.

Além disso, três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) foram aprovados para que honrarias fossem concedidas a personalidades e entidades locais. O PDL 123/2025, do vereador Josias da Juco (PSD), concede o Cartão de Prata à Oficina Mecânica Magnatha's Centro Automotivo. Já o PDL 125/2025, do vereador Gabriel Saúde, prevê a entrega do Diploma João Cândido – Almirante Negro ao pastor e ativista social Waldomiro Hildebrando Ribeiro dos Santos. Por fim, o PDL 12/2026, do vereador Rodrigo Gansinho (PL), concede o Título de Cidadão Osasquense ao Dr. Anderson Pires Giampaoli.