Por: Da Redação

Aneel quer encerrar o caso Enel no primeiro semestre

Diretor-geral da Aneel quer encerrar o processo o mais rápido possível | Foto: Reprodução

Na quinta-feira (9), Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, disse que quer finalizar, de maneira rápida, o processo que leva ao fim o contrato com a distribuidora Enel na cidade de São Paulo, alegando que essa decisão não é política, mas sim técnica. Ele espera que este caso seja concluído ainda no primeiro semestre de 2026.

Desde terça-feira (7), a distribuidora possui 30 dias para apresentar sua defesa em relação ao processo, que foi reaberto nesta mesma data. Após a defesa, a diretora Agnes Costa pode preparar seu relatório.

O Ministério de Minas e Energia, do governo federal, é quem pode tomar a decisão final. Alexandre Silveira, o ministro da pasta, comentou sobre uma possível “solução negociada” na quarta-feira (8).
Feitosa destacou que a decisão da Aneel é técnica. A decisão final é do poder concedente, o governo federal, neste setor representado pelo Ministério de Minas e Energia. Na quarta-feira (8), o ministro da pasta, Alexandre Silveira, chegou a falar em "solução negociada".

Segundo Sandoval Feitosa, uma possível solução negociada deste caso é que ocorra a transferência de controle para outra companhia, porém nenhum contato com a Aneel aconteceu buscando esse objetivo.
A Enel busca suspender esse processo na Justiça, porém não obteve êxito em duas tentativas prévias.

O Governo Federal ainda freia a assinatura de outras duas concessões da Enel, uma no Rio de Janeiro e a outra no Ceará. Enquanto isso, o problema da distribuidora em solo paulista é debatido na agência reguladoras