A gestão colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, de maneira unânime, iniciar um processo que pode levar ao fim do contrato da Enel em São Paulo.
Com um voto que durou mais de uma hora, o diretor Gentil Nogueira utilizou argumentos para sustentar que a Enel teve uma queda de desempenho, comparada a outras concessionárias, durante o restabelecimento do fornecimento de energia após falhas causadas por eventos climáticos. Essa análise aconteceu após um apagão, em 2024, que deixou três milhões de pessoas sem energia por muitos dias na capital e na região da Grande São Paulo.
Agnes Maria de Aragão da Costa e Fernando Mosna foram a favor do encaminhamento do processo de autoria do diretor Gentil. No mês de fevereiro, Sandoval Feitosa, diretor-geral da agência, já tinha se posicionado favorável ao encerramento do contrato com a Enel.
Marçal Justen Filho, advogado representante da Enel, afirmou que a empresa cumpriu as exigências que foram pedidas e questionou a inclusão do apagão de dezembro de 2025 neste processo. Ele comentou que a empresa não teve seu direito de defesa garantido.
O julgamento pela Aneel foi interrompido no mês passado, devido a uma liminar concedida pela Justiça Federal a pedido da Enel. A medida foi revertida poucos dias depois pela mesma juíza, que entendeu não aconteceu irregularidades na condução do processo e que o contraditório e o direito de defesa foram garantidos.
