O Procon de Mogi das Cruzes, nesta quarta-feira (25), autuou ,durante fiscalização, um posto de combustível por aumento no preço do óleo diesel. Foram identificados pelos agentes que o estabelecimento adquiriu diesel por um preço anterior, que era mais baixo, e mesmo assim aumentou o valor na bomba, resultando numa margem de lucro superior à média dos outros locais que passaram por fiscalização.
Entre 16 e 24 de março, o Procon fiscalizou 19 postos na cidade, em ação intensificada nacionalmente com orientação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que coordena o levantamento sobre altas excessivas após reajustes da Petrobras e instabilidades no mercado internacional.
O coordenador do Procon de Mogi, Álvaro Nicodemus Sanvida, diz que a maioria dos estabelecimentos teve justificativa baseada no repasse de aumento pelas distribuidoras, comprovado por notas fiscais de aquisição, mas que um Posto de bandeira BR foi autuado após identificarem que o produto comercializado foi adquirido antes do aumento realizado pela Petrobrás.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe a elevação de preços sem justa causa, o que caracteriza prática abusiva e pode resultar em penalidades
O trabalho fortalece a atuação integrada dos Procons no país. Em Mogi das Cruzes, o órgão intensifica fiscalizações para garantir equilíbrio nas relações de consumo e coibir abusos. Atendimento pelo telefone (11) 4798-5090 ou presencialmente no PAC e no CIC de Jundiapeba.
