A Câmara de Suzano realiza amanhã (11), às 18h, sessão ordinária para votar projeto de lei que obriga a identificação da fiação aérea em postes de uso compartilhado por empresas de telefonia, internet, TV a cabo e serviços públicos. A proposta é de autoria do vereador Jaime Siunte (Avante).
Conforme o projeto, toda fiação deve receber identificação visível com etiquetas plásticas, anéis, braçadeiras ou tarjas coloridas a cada cinco ou dez metros, contendo nome da empresa e CNPJ. A Prefeitura poderá definir cores específicas para cada operadora por regulamentação.
O texto prevê que os cabos sejam mantidos tensionados e organizados, instalados de forma segura, sem obstruir vias ou cruzar outras redes, e que cabos inativos sejam removidos. A concessionária de energia elétrica notificará empresas sobre a necessidade de adequação e informará o Executivo a cada dois meses sobre ações adotadas.
As empresas terão 180 dias para adequar as redes. Na justificativa, Siunte aponta que o aumento de cabos nos postes prejudica segurança, estética urbana e manutenção das redes, e que a falta de identificação dificulta fiscalização e gera riscos à população.
Além do projeto, a sessão votará dois vetos do Executivo: o total à obrigatoriedade de bebedouros de alvenaria em campos de futebol amador e o parcial ao Programa Farmácia Veterinária Solidária, ambos de autoria de vereadores locais.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente na rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista, ou online pelo YouTube (www.youtube.com/TVCâmaraDeSuzano) e Facebook (www.facebook.com/camarasuzano).
