A Câmara Municipal de Ribeirão Pires aprovou, nesta quinta-feira (4), de forma unânime, o Projeto de Lei do Executivo 0038/2025, que autoriza a doação de um terreno na Quarta Divisão à Associação Indígena da Região do Mundo Novo. O objetivo é a construção de 30 conjuntos habitacionais destinados ao povo indígena, além da criação de um espaço cultural. O projeto segue agora para sanção do poder executivo. A iniciativa foi comemorada pela cacique Pataxó Hã Hã Hãe, Jaqueline Haywã, que destacou a trajetória de quatro anos de luta da associação. "Hoje é um dia histórico para a minha família e para os povos indígenas do Grande ABC e de todo o Brasil. Isso vai nos ajudar a retomar nossa cultura e nossas vivências", afirmou.
Durante a 34ª Sessão Ordinária da Câmara, Denise Moraes, diretora de projetos da AKMX, apresentou detalhes da proposta, que inclui, além dos conjuntos habitacionais, museu, espaço para experiências turísticas, Oca Sagrada e áreas de convivência. Moraes classificou o projeto como desafiador e inovador, ressaltando a participação ativa do povo Pataxó no planejamento das moradias.
O procurador da República Steven Shuniti Zwicker, representante do Ministério Público, destacou o apoio do órgão ao projeto e o protagonismo dos povos indígenas na iniciativa. "Nós entramos como apoio, mas todas as lutas são dos povos indígenas. Temos como missão assegurar seus direitos, e a moradia é um direito coletivo, mas nada disso é feito sem esse protagonismo", afirmou.
Conforme prevê o projeto de lei, a Associação Indígena terá 30 anos para realizar a construção dos conjuntos habitacionais e do espaço cultural.
