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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que a 1ª dama de Sorocaba e candidata a deputada federal Sirlange Manga(UNIÃO), esposa de Rodrigo Manga, retire, no prazo de 24 horas, bandeiras e outros materiais de campanha considerados "potencialmente" capazes de confundir o eleitor.
A decisão, divulgada nesta terça-feira(18), é da juíza Domitila Manssur, relatora de representação apresentada por Raul Marcelo, também candidato ao cargo de deputado federal pelo PSOL. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5 mil por dia.
A ação questiona o uso de bandeiras do tipo wind banner pela campanha de Sirlange. Segundo Raul, o material daria destaque desproporcional ao termo “MANGA”, apelido associado ao prefeito de Sorocaba, que não disputa a eleição. Conforme a representação, o apelido aparece em tamanho e contraste superiores ao nome “Sirlange”, enquanto a imagem do prefeito também ocuparia espaço maior do que a da candidata.
Na decisão liminar, a magistrada avaliou que a forma de apresentação da propaganda poderia provocar confusão no eleitor e associar a candidatura à imagem de uma pessoa que não concorre ao pleito. Para a relatora, a estratégia poderia transferir o capital político do prefeito para a candidata e ultrapassar os limites do apoio político permitido.
A decisão cita o artigo 242 do Código Eleitoral, que proíbe propaganda destinada a criar artificialmente estados mentais, emocionais ou passionais na opinião pública. A juíza destacou que o apoio político é permitido, mas considerou que o material poderia dificultar a identificação da candidata.
Raul sustenta que a campanha utiliza a popularidade do prefeito para associar o número eleitoral à figura dele. A representação também menciona precedente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2024, em que a Corte considerou irregular uma estratégia publicitária que poderia relacionar o número de um candidato a um político popular que não concorria ao pleito.
Sirlange deverá ser notificada da decisão para apresentar defesa no processo. O Correio da Manhã tentou entrar em contato para ela comentar a decisão do TRE-SP e a determinação de retirada do material, porém, a candidata não deu retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.