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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré, afirmou que a Justiça Eleitoral está preparada para garantir segurança, transparência e esclarecimento do eleitorado durante as eleições de 2026. Em entrevista à TV Alesp, o magistrado destacou entre as prioridades do tribunal o acompanhamento do uso de ferramentas tecnológicas, especialmente a inteligência artificial (IA), nas campanhas.
Segundo Encinas Manfré, a IA já é utilizada pelo próprio tribunal em atividades administrativas, como no suporte à prestação de contas e ao registro de candidaturas. Ele ressaltou, porém, que a utilização da tecnologia durante a campanha exige atenção para evitar que informações falsas ou distorcidas prejudiquem o esclarecimento dos eleitores.
“Ela é permitida, ela é um avanço para a sociedade, do conhecimento geral, mas nós nos atentamos para que não só por meio dela, mas de outras formas também de veiculação, de propaganda, possa o esclarecimento vir a ser comprometido. Estamos atentos”, declarou.
O presidente do TRE-SP afirmou que a Corte dispõe de estrutura para receber denúncias e fiscalizar eventuais irregularidades na propaganda eleitoral. Segundo ele, os canais oficiais da Justiça Eleitoral estão disponíveis para que eleitores e candidatos acionem o tribunal diante de situações em que se sintam prejudicados.
“O tribunal está preparado e coloca à disposição da sociedade mecanismos nos seus sites para que qualquer pessoa ou candidato que se sinta atingido recorra à Justiça Eleitoral. Em matéria jurisdicional, que é o fundamental, as representações e a comissão de fiscalização de propaganda já estão atuando para prestarmos mais uma vez o melhor serviço à sociedade”, afirmou.
A preocupação com o uso da inteligência artificial ocorre em momento das ferramentas capazes de produzir e alterar imagens, vídeos, áudios e textos. O desembargador não comentou casos específicos de uso de IA no período de pré-campanha.
Para a Justiça Eleitoral, a fiscalização da propaganda e a possibilidade de acionamento do tribunal são instrumentos para preservar a informação que chega ao eleitor durante a campanha.
Encinas Manfré também destacou a importância da participação dos eleitores no processo eleitoral e buscou transmitir uma mensagem de tranquilidade para a votação. Para o desembargador, a estrutura da Justiça Eleitoral permitirá que os cidadãos exerçam o direito de voto com segurança.
“Que o eleitor compareça para votar. Ele terá toda a estrutura e todo o preparo da Justiça Eleitoral para que reúna condições com segurança e muita serenidade. Acreditamos que dará tudo certo e que o eleitor estará preparado”, concluiu.