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O Governo de São Paulo inicia, em 1º de agosto, um novo ciclo do Programa Município VerdeAzul (PMVA), iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) voltada ao fortalecimento da gestão ambiental nos 645 municípios paulistas. A participação é voluntária e permite que as prefeituras recebam orientação técnica, acompanhem a execução de políticas públicas ambientais e concorram à certificação concedida às cidades com melhor desempenho.
O ciclo 2025/2026 será desenvolvido entre agosto deste ano e julho de 2027. Durante esse período, os municípios deverão executar ações, registrar as atividades no sistema eletrônico da Semil e apresentar documentos que comprovem o cumprimento das metas previstas pelo programa.
Segundo a secretaria, o PMVA organiza iniciativas que já fazem parte da rotina das administrações municipais, muitas delas decorrentes da legislação ambiental, de recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, ou da participação em outras políticas públicas. O programa reúne essas ações em um único modelo de avaliação, permitindo acompanhar a evolução da gestão ambiental de cada município.
Atualmente, 461 municípios já assinaram o Termo de Adesão, documento que formaliza a participação no programa. A adesão permanece aberta durante todo o mandato da administração municipal que assina o termo, com validade de quatro anos. Após a assinatura, o prefeito indica um interlocutor e um suplente, responsáveis pelo relacionamento com a Semil, pelo envio das informações e pelo acompanhamento das atividades do programa.
A avaliação do PMVA é composta por 52 tarefas distribuídas em dez diretivas temáticas: Governança Ambiental; Adaptação às Mudanças Climáticas; Educação Ambiental; Saneamento Básico; Resíduos Sólidos; Qualidade do Ar e Mitigação de Gases de Efeito Estufa; Biodiversidade; Arborização Urbana; Recursos Hídricos; e Zoneamento Ecológico-Econômico.
Cada diretiva pode render até dez pontos, totalizando 100 pontos. Também podem ser descontados até 20 pontos em razão de passivos ambientais, como infrações ambientais registradas em nome do município e indicadores relacionados aos aterros sanitários, ao transbordo de resíduos sólidos e aos sistemas de coleta e tratamento de esgoto.
A pontuação obtida define a posição das cidades no Ranking Ambiental Paulista, divulgado anualmente pela Semil. O resultado também serve de base para a certificação dos municípios que alcançam pelo menos 75 pontos.
No ciclo 2024/2025, 347 municípios participaram efetivamente da avaliação, com envio da documentação exigida. Desse total, 98 receberam o Certificado Município VerdeAzul e outros 92 foram qualificados pelo programa. Entre os temas com maior participação das administrações municipais estiveram saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, adaptação às mudanças climáticas e conservação ambiental.
Além da certificação, o programa concede uma premiação ao município mais bem colocado em cada um dos cinco grupos definidos conforme a faixa populacional.
O ciclo 2025/2026 permanece em andamento até 31 de julho. A divulgação do ranking e das cidades certificadas está prevista para ocorrer entre novembro e dezembro, durante o Evento de Certificação PMVA 2026.
As prefeituras interessadas podem solicitar adesão diretamente à coordenação do Programa Município VerdeAzul.