A Polícia Civil de São Paulo e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado deflagraram nesta terça-feira (26) a operação “Respiro da Baleia”, voltada ao combate de um esquema de fraudes tributárias envolvendo créditos fictícios de ICMS. As ações ocorreram simultaneamente em municípios paulistas e no Paraná, com cumprimento de mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens avaliados em R$ 362 milhões e do sequestro de seis imóveis ligados aos investigados.
Segundo as autoridades, o grupo criminoso teria criado uma estrutura voltada à comercialização ilegal de créditos tributários inexistentes. Empresas eram atraídas pela promessa de abatimentos fiscais considerados vantajosos e acabavam transferindo grandes quantias acreditando participar de operações regulares. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 30 milhões.
As investigações são conduzidas por uma força-tarefa formada pela 3ª Delegacia de Investigações Gerais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), pela Diretoria de Fiscalização da Receita Estadual e por equipes da Polícia Civil de Londrina, no Paraná. Ao todo, 53 agentes participaram da ofensiva, que teve como alvos endereços na capital paulista, na Grande São Paulo, na região de Campinas e em cidades paranaenses.
De acordo com os investigadores, o esquema era dividido em etapas inspiradas em terminologias utilizadas no mercado financeiro. Na primeira fase, os suspeitos coletavam informações estratégicas sobre as empresas que seriam abordadas. Em seguida, intermediários apresentavam propostas de aquisição de créditos de ICMS com descontos considerados atrativos, induzindo as vítimas ao erro.
Após a adesão ao suposto negócio, os valores eram direcionados para empresas utilizadas como centrais de recebimento do dinheiro. A etapa seguinte consistia na fragmentação das quantias entre diversos integrantes do grupo, método conhecido como “smurfing”, prática usada para dificultar o rastreamento dos recursos e ocultar a origem ilícita do capital.
As apurações apontam ainda que o grupo simulava pagamentos e movimentações financeiras para retardar a identificação das irregularidades e manter o funcionamento do esquema. Empresas de fachada e consultorias fictícias também teriam sido utilizadas para dar aparência de legalidade às transações.
Os investigados poderão responder por crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e delitos tributários. A operação também busca identificar novas vítimas e ampliar a recuperação de ativos desviados dos cofres públicos estaduais.