A Universidade de São Paulo (USP) iniciou um processo para formalizar o uso de espaços ocupados por entidades estudantis em seus campi. A proposta, apresentada por meio de uma minuta de termo de permissão de uso, tem gerado debate interno e mobilização de estudantes.
O documento estabelece normas para ocupação de áreas como sedes de centros acadêmicos, espaços de convivência e locais destinados a serviços, incluindo lanchonetes e copiadoras. Entre as exigências previstas estão a prestação de contas, critérios de transparência e regras para contratação de terceiros.
Pelo texto, a autorização para utilização dos espaços terá caráter precário, podendo ser revogada pela universidade mediante justificativa. Também está prevista a responsabilidade das entidades pelo pagamento de despesas operacionais, como consumo de água e energia elétrica.
Em posicionamento institucional, a reitoria e pró-reitorias afirmam que a medida não pretende restringir a atuação estudantil nem retirar o uso de áreas historicamente ocupadas. Segundo a administração, o objetivo é formalizar a cessão de uso, garantindo segurança jurídica, transparência e adequação às normas que regem o patrimônio público.
A universidade informou ainda que será criado um grupo de trabalho com participação de diferentes setores para discutir e conduzir o processo de regulamentação.
De acordo com a USP, a proposta surge em um contexto de uso disseminado de espaços sem padronização contratual, muitas vezes envolvendo atividades comerciais. Esse ponto concentra parte das divergências. A instituição defende que a gestão de bens públicos deve seguir regras administrativas, especialmente quando há geração de receita ou vínculos com serviços terceirizados.
Entidades estudantis, por sua vez, argumentam que atividades como bares, serviços de cópia e lanchonetes são fundamentais para financiar ações acadêmicas, culturais e de permanência estudantil.
A minuta busca estabelecer regras para essas práticas, ampliando mecanismos de controle institucional. A iniciativa provocou reação de centros acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), que organizaram manifestações contrárias à proposta.
Entre as críticas apresentadas está a avaliação de que o modelo altera a dinâmica de funcionamento dos espaços e pode afetar a autonomia das entidades. Estudantes também questionam o caráter revogável da permissão e as exigências de controle financeiro, consideradas formas de ingerência administrativa.
O texto ainda será analisado em instâncias internas da universidade antes de eventual implementação. Enquanto isso, representantes estudantis indicam que devem manter mobilização e ampliar o debate sobre a proposta nos próximos dias.
*Com informações da Folhapress
