O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta terça-feira (07), a reunião inaugural da Comissão de Saúde, criada pela Portaria nº 10.811/2026. O grupo, presidido pelo desembargador Eneás Costa Garcia, visa coordenar ações judiciais em saúde pública e suplementar, mapear demandas, incentivar resolução consensual de conflitos e apoiar a qualificação de juízes, em alinhamento à Semana Nacional da Saúde.
