Por: Ana Laura Gonzalez - SP

Assembleia discute impactos de cortes em pesquisa científica em São Paulo

Decreto nº 70.410, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas, extingue 67 mil cargos | Foto: Patricia Domingos/Alesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (23), um ato em defesa da pesquisa científica pública, organizado pela deputada Monica Seixas (Movimento Pretas – PSOL). O evento reuniu especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater a relevância da ciência para o desenvolvimento do estado.

O principal tema do encontro foi o Decreto nº 70.410, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas, que extingue 67 mil cargos, funções-atividades e empregos públicos em diferentes áreas da administração estadual. Entre os cargos afetados, mais de cinco mil são ligados à pesquisa científica e às funções de apoio.

Em entrevista, Monica Seixas afirmou que a redução de pessoal pode afetar diretamente políticas públicas. “O pesquisador científico nos prepara para o futuro, ajuda a adaptar o estado à crise climática e elabora estudos sobre saúde pública. Sem esses profissionais, a capacidade de reação é limitada”, disse a deputada.

Instituições de referência

O estado de São Paulo concentra importantes instituições de pesquisa pública, como o Instituto Butantan e o Instituto Agronômico, além de um sistema estadual que integra iniciativas federais, estaduais e privadas. Mariana Moura, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), destacou que cortes em instituições estaduais repercutem em todo o país. “Se uma parte da cadeia é afetada, a transformação do conhecimento em benefícios sociais também é prejudicada”, afirmou.

Helena Dutra Lutgens, presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado (APqC), apontou que a ciência enfrenta desafios estruturais há décadas, como cortes orçamentários e ausência de reposição de pessoal. Segundo ela, a redução de cargos compromete a capacidade do estado de enfrentar crises climáticas e hídricas.

Durante o encontro, especialistas também discutiram a Lei Complementar nº 1.435/2025, que estabelece novas disposições para a carreira de pesquisador científico. Críticos argumentam que a legislação recente pode desestruturar a carreira e fragilizar as instituições e o patrimônio público ligado à pesquisa científica.