Com a proximidade do prazo final para regularização do título de eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo intensificou ações em aldeias indígenas do estado para ampliar o acesso ao voto nas eleições de 2026. A iniciativa percorre comunidades em regiões de difícil acesso e busca garantir a inclusão eleitoral de populações tradicionais, que historicamente enfrentam barreiras para acessar serviços públicos.
Na última semana, equipes do tribunal estiveram em territórios indígenas como Tenondé Porã, em São Bernardo do Campo, Jaraguá, na zona norte da capital paulista, e Ribeirão Silveira, no litoral norte, entre Bertioga e São Sebastião. Durante as visitas, foram realizados serviços como emissão do primeiro título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral e atualização de dados cadastrais.
A ação faz parte do Programa de Inclusão Político-Eleitoral, criado em 2022, que também atende comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e moradores de assentamentos rurais. Um dos principais objetivos é regularizar a situação eleitoral dessas populações antes do fechamento do cadastro, marcado para o dia 6 de maio, além de ampliar o alcance das políticas de cidadania em todo o estado.
Mais do que oferecer serviços, o programa também atua no mapeamento das necessidades dessas comunidades. Entre os principais desafios identificados estão a distância até os cartórios eleitorais, os custos de deslocamento, as barreiras linguísticas e o acesso limitado à internet e à informação. Em muitos casos, essas dificuldades acabam afastando eleitores do processo democrático e dificultando o exercício pleno da cidadania.
Na Terra Indígena Jaraguá, na capital, onde vivem cerca de 750 pessoas distribuídas em diferentes aldeias, lideranças destacam que a presença da Justiça Eleitoral facilita o acesso à documentação, especialmente para idosos e moradores que não dominam a língua portuguesa. A ação também tem impacto entre os jovens, que passam a ter a oportunidade de tirar o título e participar pela primeira vez das eleições, o que fortalece o engajamento das novas gerações.
No litoral, na Terra Indígena Ribeirão Silveira, a regularização do título de eleitor é vista como um passo importante para o fortalecimento da cidadania e para a melhoria das condições de vida nas aldeias. A participação política é apontada pelas lideranças como ferramenta fundamental para garantir avanços em áreas como saúde, educação e infraestrutura, além de dar visibilidade às demandas dessas populações.
Segundo o tribunal, até a última quinta-feira, cerca de 180 atendimentos haviam sido realizados nas três localidades visitadas. A expectativa é de que esse número aumente nas próximas semanas, com a continuidade das ações em outras regiões do estado. Em algumas localidades, a procura pelos serviços superou a expectativa inicial, indicando a demanda reprimida por atendimentos desse tipo.
Outro ponto destacado pelas equipes é o papel educativo das ações. Além dos serviços eleitorais, os atendimentos também funcionam como momentos de orientação sobre direitos, funcionamento das eleições e importância da participação política, contribuindo para aproximar as comunidades do sistema democrático.
Novas etapas do programa já estão previstas, incluindo atendimentos na região de Parelheiros, na zona sul da capital, e na terra indígena Gwyra Pepó, no município de Piedade. Também estão programadas ações em comunidades quilombolas no Vale do Ribeira, ampliando o alcance da iniciativa em áreas historicamente marcadas por vulnerabilidade social e menor presença do poder público.
As atividades integram o calendário do chamado Abril Indígena, período dedicado à valorização e à conscientização sobre os direitos dos povos originários. Ao levar os serviços diretamente às comunidades, o TRE-SP busca não apenas facilitar o acesso à documentação eleitoral, mas também fortalecer a participação dessas populações no processo democrático, ampliar sua representatividade e reduzir desigualdades históricas no acesso a direitos básicos.
Além disso, a expectativa é que a ampliação das ações contribua para aumentar o número de eleitores nessas regiões e fortaleça a presença dessas comunidades nas decisões políticas, garantindo representatividade nos pleitos.
