Por: Da Redação

Obras públicas paradas expõem atrasos em projetos em SP

Prédio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, órgão responsável pela fiscalização das contas públicas e pelo acompanhamento de obras financiadas com recursos estaduais e municipais | Foto: Divulgação/TCE-SP

Construções públicas que não foram concluídas permanecem presentes em diferentes regiões da capital paulista. Estruturas cercadas por tapumes, prédios de concreto sem uso e terrenos destinados a projetos que não avançaram fazem parte da paisagem urbana. Essas obras representam investimentos públicos que ainda não resultaram em equipamentos ou serviços em funcionamento.

Reportagem publicada pelo portal g1 mostra que a cidade de São Paulo possui atualmente 34 obras públicas paralisadas. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta que os contratos dessas intervenções somam mais de R$ 542 milhões. O valor não inclui gastos adicionais relacionados à manutenção das estruturas ou à segurança dos espaços enquanto permanecem sem utilização.

Um dos exemplos mais antigos está localizado na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, no bairro do Mandaqui, na Zona Norte da capital. O conjunto de três edifícios foi projetado para sediar a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A construção começou no final da década de 1980, em um terreno da Escola Superior de Soldados do Barro Branco, e foi interrompida em 1992, conforme informações divulgadas pelo g1.

Mesmo após a paralisação, o local permanece sob vigilância, com guarita e monitoramento contínuo. As estruturas seguem sem utilização desde a interrupção da obra.

Em 2014, a Polícia Militar informou que a empresa responsável pela construção havia falido e que o contrato foi encerrado. Na ocasião, a corporação declarou ter interesse institucional na conclusão do empreendimento. Questionada novamente, a instituição afirmou que analisa medidas para eventual retomada da obra, com apoio técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Outro empreendimento interrompido está localizado ao lado do Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste da capital. O prédio pertence ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Segundo reportagem do g1, a construção foi suspensa em 2023 após o surgimento de suspeitas de irregularidades relacionadas ao contrato.

De acordo com o órgão, além das investigações em andamento, foram identificados problemas nas medições técnicas da obra, fator que também contribuiu para a paralisação dos trabalhos.

Especialistas em administração pública apontam que obras interrompidas podem gerar custos adicionais ao longo do tempo. A professora de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas, Vera Monteiro, afirmou ao g1 que a interrupção de projetos pode gerar despesas relacionadas à conservação das estruturas e à eventual retomada das construções.

De acordo com a pesquisadora, quando um empreendimento público é suspenso, o poder público precisa manter o local preservado e avaliar alternativas administrativas ou contratuais para dar continuidade ao projeto.

Dados do tribunal de contas indicam que o cenário também ocorre em outras regiões do estado. Em todo o território paulista, há 267 obras públicas paralisadas, com contratos que ultrapassam R$ 1,33 bilhão.

Na Zona Sul da capital, no distrito de Santo Amaro, um terreno destinado à expansão da Universidade Federal de São Paulo também permanece sem construção. A área foi doada pela prefeitura à instituição há cerca de 20 anos, com previsão inicial de ampliação do campus em até quatro anos. O projeto, no entanto, não foi iniciado, conforme relatado em reportagem.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, existem 103 obras com investimento federal paralisadas na cidade de São Paulo. O terreno destinado à universidade não integra a lista porque a obra prevista não chegou a ser iniciada.

A proposta mais recente prevê a construção de um hospital-escola com 326 leitos destinados ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde. O modelo de funcionamento será de “porta fechada”, recebendo pacientes encaminhados por outras unidades de saúde. A previsão apresentada é de que as obras tenham início no segundo semestre.

Em nota, a Polícia Militar informou que analisa medidas necessárias para a retomada da obra da sede administrativa. O Ministério Público de São Paulo afirmou que a paralisação do prédio ao lado do Fórum da Barra Funda está relacionada à investigação sobre suspeitas de irregularidades e a problemas identificados nas medições técnicas do projeto.