O governo federal reconheceu situação de emergência em dois municípios do litoral paulista afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Região Sudeste nos últimos dias. A medida, publicada na edição de quarta-feira (4) do Diário Oficial da União, inclui Peruíbe e Ubatuba.
Em Ubatuba, no Litoral Norte, a intensidade das tempestades chamou atenção das autoridades. De acordo com órgãos de monitoramento, o município registrou em cerca de 12 horas um volume de chuva equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro. O cenário provocou alagamentos, transtornos no trânsito, pontos de inundação em bairros e mobilização da Defesa Civil.
Já em Peruíbe, no litoral sul do estado, os temporais também causaram impactos e levaram o município a solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência. O procedimento é necessário para que a cidade possa acessar recursos da União voltados ao atendimento da população e à recuperação de áreas danificadas.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar apoio financeiro do governo federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de estruturas públicas.
Para acessar os recursos, os municípios precisam apresentar planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar ocorrências e analisar pedidos de ajuda. Após a aprovação das propostas, os valores podem ser liberados para execução das medidas emergenciais.
Além das cidades paulistas, a portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também reconheceu situação de emergência em municípios de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
Minas Gerais concentra a maior parte dos casos. Dez cidades tiveram reconhecimento federal — nove por causa de chuvas intensas e uma em decorrência de inundações. Segundo autoridades estaduais, o número de mortes associadas às tempestades já ultrapassa 70.
No Rio de Janeiro, quatro municípios aparecem na lista: Angra dos Reis, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti. O estado registrou mais de 100 ocorrências relacionadas às chuvas nos últimos dias.
No total, 16 municípios da Região Sudeste tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal nesta quarta-feira. A medida busca acelerar o acesso a recursos e apoiar ações locais de resposta aos impactos dos temporais.
